O presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público (SMMP), Rui Cardoso, admitiu hoje a possibilidade de mais e greves e mais prolongadas contra a proposta de orçamento do Estado para 2014 (OE2014).
Após uma reunião com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na qual concordaram na necessidade de proteger a «autonomia» e a «dignidade» das investigações e do sistema judiciário, aquele magistrado, cuja organização tem uma greve prevista para 25 de novembro, mostrou-se desfavorável aos cortes previstos no setor e à reorganização geográfica prevista.
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«Esperemos que esta greve seja frutuosa, no sentido de conseguirmos inverter esse caminho e evitar, mais tarde, ter de tomar medidas mais gravosas, nomeadamente mais greves por mais dias até que consigamos aquilo que pretendemos», disse, acrescentando esperar «uma grande adesão porque os magistrados estão efetivamente muito preocupados».
Segundo Rui Cardoso, em caso de greve de um magistrado do MP, «ninguém poderá desempenhar» as suas funções, exemplificando com «um julgamento» ou «outras diligências em atos processuais, de processos dirigidos pelo MP», que «não serão executadas e os processos não serão tramitados».
Jerónimo de Sousa salientou «as medidas que preconiza (o OE2014) de cortes, particularmente em relação à Justiça, mesmo ao Ministério Público, particularmente à Judiciária, que podem levar a novas dificuldades em termos de investigação».
«A questão da autonomia do MP é uma questão sensível. Tendo em conta essa autonomia, se lhe reduzirem meios, se retirarem a investigação feita pela Polícia Judiciária, essa autonomia pode ficar em causa», alertou.
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