O Ministério da Saúde confirmou hoje a intenção de discutir o alargamento da lista de utentes por médico de família, mas sublinhou que ainda não está definido um limite máximo.
Segundo o Jornal de Notícias de hoje, o Ministério da Saúde apresentou uma proposta que visa dar incentivos aos médicos para passarem de 1.900 para até 2.500 utentes.
Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério refere que o alargamento da lista de utentes, que ainda está em discussão com os sindicatos médicos, será transitório, voluntário, será apenas em zonas carenciadas como para os incentivos à mobilidade e terá a dimensão que os médicos estiverem dispostos a aceitar individualmente «até um limite a definir».
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Acrescenta o Ministério que outra das regras para o alargamento será o pagamento suplementar.
«Com tudo isto os sindicatos concordam, embora a Federação Nacional dos Médicos tenha apresentado uma reserva natural que depende do facto de serem uma federação de sindicatos e não terem tido tempo de consultar todos os "federados"», adianta a resposta do gabinete do ministro Paulo Macedo.
A Ordem dos Médicos do Norte já considerou hoje que aumentar o número de utentes por médico de família «compromete a qualidade do ato médico», vendo a medida como «um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde».
Em comunicado, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) critica o projeto do Governo que visa, de acordo com notícia publicada hoje no Jornal de Notícias, dar mais 600 doentes a cada médico, uma medida apresentada como transitória, por três anos, para zonas com maiores carências destes profissionais.
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«Embora esta intenção não seja propriamente uma novidade, a verdade é que o reforço da aposta nesta medida é mais um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde do atual ministro. Sobretudo nos últimos meses, e perante as constantes notícias de carências em inúmeras unidades de saúde, o ministro Paulo Macedo tem anunciado medidas em catadupa, procurando dar soluções para os problemas por si próprio criados», lê-se na nota.
«O médico de família não pode, nem deve, atender os utentes a olhar para o relógio para assim dar resposta ao maior número de consultas possível. Por mais que o ministro da Saúde queira fazer acreditar que esta é uma boa prática», defende o CRNOM, apontando como necessário um «estudo de impacto» sobre estas medidas.
Os responsáveis por esta estrutura apontam, por exemplo, a atribuição de incentivos financeiros «verdadeiramente atrativos» para que os médicos já aposentados regressem temporariamente ao Serviço Nacional de Saúde.
A negociação com os sindicatos de pagamento de horas extraordinárias em valores bem diferentes dos atuais, é outra das medidas apontadas pelo CRNOM.
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