O Comité de Política Social da União Europeia elogiou as mudanças feitas em Portugal na saúde e nas pensões de reforma. No entanto, em contrapartida, advertiu para a necessidade de garantir uma adequada cobertura da assistência social.
Portugal foi avaliado pela Comissão Europeia sobre a implementação das Recomendações Específicas elaboradas pelo Conselho Europeu em 2014, no âmbito dos Programas Nacionais de Reforma. Na página da Internet da Direção-Geral de Saúde, está disponibilizada a dita análise do comité europeu, atestando:
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«Em relação a Portugal, a conclusão da avaliação foi globalmente muito positiva, uma vez que as reformas em curso no sector da saúde continuam a produzir resultados. Quer as reformas do setor hospitalar, que a otimização de custos, contribuíram, nos últimos anos, para poupanças na despesa da saúde»
Um dos objetivos era o de melhorar a sustentabilidade do sistema de pensões, o que o Comité – um órgão consultivo do Conselho de Emprego e Assunto Sociais – considera feito. Alerta porém que, no médio e longo prazo, a suficiência das pensões vai depender de carreiras ativas maiores e mais contínuas de homens e mulheres.
A aplicação do programa de ajustamento negociado com a troika trouxe «desafios crescentes em termos de intervenção pública, em particular quanto ao alcance da proteção social e inclusão social»
Uma «parte importante» de desempregados que não tem qualquer cobertura de apoio. Portugal «precisa de continuar a fazer esforços para garantir que as reformas estruturais conduzam a uma cobertura adequada da assistência social, incluindo o rendimento mínimo».
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A DGS adiantou que a avaliação decorreu nos dias 24 a 26 de março de 2015, na Comissão Europeia, em sede conjunta do Comité de Proteção Social e do Grupo de Alto Nível de Saúde Pública do Conselho Europeu.
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