Os três magistrados que estão a julgar o mega-processo da Casa Pia têm, desde esta semana, segurança pessoal.
Até agora, apenas a magistrada que presidia o colectivo, Ana Peres, tinha alguém a acompanhá-la diariamente. No entanto, segundo informações recolhidas pelo Portugaldiário, a entrada numa fase decisiva do julgamento levou as autoridades a determinar também protecção para os juízes-asa: Ester Santos e Lopes Barata.
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Recorde-se que o processo da Casa Pia foi classificado como de especial complexidade e, logo no início do julgamento, foi atribuída segurança pessoal à magistrada que preside o colectivo. Na altura, as autoridades entenderam que a magistrada corria «alguns riscos» por estar a julgar um caso onde já tinham ocorrido várias ameaças de morte.
O acréscimo da protecção policial não foi requerida nem pelos magistrados, nem pelo Conselho Superior de Magistratura. A decisão terá sido tomada pelas próprias autoridades policiais (PSP e SIS), que num dos seus encontros de «avaliação» regular, consideraram que a proximidade da fase final do julgamento «fazia aumentar o nível de risco» para os magistrados.
Devido a esse «risco acrescido», os juízes-asa deixaram, por exemplo, de se deslocar nas suas próprias viaturas para andarem acompanhados de agentes num veículo descaracterizado.
O PortugalDiário sabe que não foi detectada «nenhuma ameaça concreta», mas a complexidade do caso e a proximidade de uma decisão final levou as autoridades a tomar precauções. De acordo com a lei, qualquer incidente que obrigue à suspensão do julgamento por mais de 30 dias, obriga ao recomeço do processo. Bastaria, por exemplo, que um dos magistrados ficasse incapaz de prosseguir o julgamento, já que não é permitida a substituição de juízes.
No decorrer da investigação também o juiz Rui Teixeira teve direito a segurança pessoal, enquanto teve a sua cargo o mega-processo da Casa Pia. Já a magistrada Ana Teixeira e Silva responsável pela fase de instrução do caso, que determinou a ida de alguns arguidos a julgamento e a «não pronúncia» de outros, nunca teve protecção especial.
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