Lopes da Mota deverá ser suspenso das funções de magistrado do Ministério Público (MP), e perder o cargo de presidente do Eurojust, órgão europeu de cooperação judiciária entre estados-membros, se o Governo o entender.
O relatório final do processo disciplinar ao procurador conclui que Lopes da Mota pressionou os dois procuradores do caso Freeport para que arquivassem o processo, na sequência de uma conversa com o antigo ministro da Justiça, Alberto Costa.
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O inspector que conduziu o processo disciplinar propõe que Lopes da Mota seja suspenso por um período que pode chegar aos oito meses.
O advogado de Lopes da Mota já anunciou que considera excessivo e que vai recorrer. A decisão de suspender o magistrado será tomada na próxima semana na reunião da secção disciplinar no Ministério Público.
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