Uma das marcas que comercializa os cigarros electrónicos em Portugal contestou esta quinta-feira, a circular do Infarmed que desaconselha o seu uso e que alega que este não é um produto de tabaco nem para desabituação tabágica.
A empresa refere, numa nota enviada esta quinta-feira à Lusa, que «o cigarro electrónico não se enquadra como um medicamento nem um dispositivo médico, pelo que não necessita de ser submetido ao Infarmed e respectivas obrigações apresentadas».
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O «e-cigarro» não é «um produto do tabaco, não é apresentado nem tem função como um produto para desabituação tabágica, não tem finalidade médica nem está considerado como um perigo para a saúde e segurança do consumidor», acrescenta a empresa.
A mesma nota informa que «o enquadramento legal e comercialização do cigarro eletrónico nada tem a ver com o Infarmed, estranhando o porquê desta entidade se pronunciar neste tema apenas com suposições infundadas».
Numa circular divulgada nesta quarta-feira, o Infarmed desaconselha o uso dos cigarros electrónicos alegando que tanto estes como os convencionais podem causar dependência, independentemente da quantidade de nicotina dispensada.
O Infarmed desaconselha o uso dos «e-cigarros» porque não é possível assegurar a sua qualidade, segurança e eficácia/desempenho afirmando também que «não tem qualquer autorização ou registo para este tipo de produtos, nem como medicamento, nem como dispositivo médico».
A empresa SMUKY em oposição ao Infarmed alega que nunca apresentou os cigarros electrónicos como um produto de desabituação tabágica e apresenta como vantagens «a não ingestão de monóxido de carbono e alcatrão, sendo um meio mais limpo para obter a nicotina, substância esta que não é cancerígena nem tão pouco é a grande responsável directa pela causa de morte prematura dos fumadores».
Já no ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) esclareceu que não considera que os cigarros electrónicos ajudem ao abandono do tabagismo e que os mesmos contêm químicos que podem ser tóxicos.
A organização afirma que os cigarros electrónicos apresentados como uma solução para deixar de fumar «sabotam as estratégias da OMS» de luta contra o tabaco.
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