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O Ministério da Saúde vai voltar, a curto prazo, a contratar médicos individualmente em regime de prestação de serviços, contrariando a prática dos últimos anos de contratação de tarefeiros a empresas, anunciou hoje o bastonário da Ordem dos Médicos.
“Há uma boa notícia: depois de conversar com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde [SPMS], os médios vão poder novamente ser contratados individualmente no regime de prestação de serviços”, disse José Manuel Silva, durante a apresentação de um estudo sobre a especialidade de anestesiologia.
“Finalmente o Ministério da Saúde reconheceu o erro e deu um passo atrás”, afirmou, acrescentando, contudo, que “a contratação individual é uma volta atrás, mas não cobre o mal que se fez para trás”.
“Geralmente, os tarefeiros têm remuneração superior aos contratados pelas administrações hospitalares, mas estes não podem ser formadores, o que cria constrangimentos na idoneidade formativa dos serviços”, disse.
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Agora, a SPMS está a alterar as regras para poder ser possível a contratação individual, e a introduzir critérios de qualidade, explicou.
O bastonário disse que ainda não há data para se iniciar este regime de contratações, mas assegurou que será “a curto prazo”.
"O ideal - num serviço que funciona bem - seria não haver necessidade de recorrer a mão-de-obra contratada através de empresas", afirmou José Manuel Silva.
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