O pescador, condenado pelo Tribunal da Lourinhã a cinco anos de prisão com pena suspensa por abuso sexual de menores, vai recorrer de parte da decisão por não querer abandonar o concelho onde reside por igual período de tempo.
Vítor Carreto, advogado do arguido, disse à agência Lusa, que pretende recorrer da decisão do colectivo de juízes em relação à obrigatoriedade de o seu cliente ter de abandonar o concelho de Peniche, onde reside, para deixar de ter contacto com a vítima.
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O pescador, de 59 anos e desempregado, vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa, alegando não ter condições económicas para cumprir na totalidade a decisão do colectivo de juízes, presidido por Rui Teixeira, que deu como provados a maioria dos factos da acusação.
O homem foi condenado a cinco anos de prisão por dois crimes de abuso sexual, agravados por ter como vítima uma sobrinha, com 13 anos na época em que os actos foram praticados.
Contudo, o tribunal decidiu suspender o cumprimento da pena de prisão por igual período, alegando que o arguido não tem antecedentes criminais e confessou a autoria dos crimes.
O caso remonta a Março de 2009, quando o homem convidou a sobrinha para ir passear consigo de automóvel, levando-a até um local deserto, perto da praia de Paimogo, concelho da Lourinhã.
Segundo o acórdão judicial, o suspeito «roçou o seu pénis na zona pélvica e na vagina» da menor e depois «masturbou-se e ejaculou» sobre a vítima, depois de lhe ter pedido para tirar a roupa.
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O tribunal provou que as práticas sexuais ocorreram por duas das cinco vezes de que era acusado, uma vez que a sobrinha acedia a ir com o tio, por ambos residirem perto um do outro e manterem uma «relação de amizade e familiar» que fazia com que a menor confiasse no arguido.
Em troca, o arguido oferecia à adolescente em cada encontro a quantia de dez euros.
O suspeito veio a ser detido pela Polícia Judiciária em Abril de 2009, tendo ficado a aguardar julgamento em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Leiria.
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