O Tribunal de Torres Novas notificou quarta-feira os médicos que fazem o acompanhamento psiquiátrico da menor Esmeralda Porto para retomarem as consultas, disse esta quinta-feira fonte judicial, noticia a Lusa.
A criança estava há dois meses sem acompanhamento psiquiátrico, já que a equipa do Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra não foi notificada da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) que ordena a continuação do apoio médico e a entrega da menor ao pai no prazo de 120 dias.
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No entanto, nem o TRC nem o Tribunal de Torres Novas haviam notificado a equipa que já havia manifestado tenções de deixar de fazer o acompanhamento da menor, alegando que não existiam condições para a sua entrega ao pai.
Esmeralda sem apoio psicológico há dois meses
Este vazio levou a que a menor estivesse durante dois meses sem qualquer acompanhamento, contando apenas com o apoio das técnicas do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Tomar, que vigiam as visitas regulares dos pais.
No último relatório, as técnicas do IRS consideram que a criança «deve ter, com urgência, apoio psicoterapêutico», uma situação que só agora é resolvida pelo sistema judicial.
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