O advogado de Carlos Vasconcellos, arguido no processo «Face Oculta», alertou para um encontro entre os advogados da Refer e um quadro da empresa, que começou hoje a ser ouvido enquanto testemunha, considerando que o seu depoimento «fica manchado».
Em causa estava o depoimento de Helena Neves, que terá sido afastada das suas funções de diretora de Aprovisionamento e Logística, após ter procedido a um estudo para a reestruturação da Direcção de Logística, na sequência de incidentes ocorridos em 2006 com a empresa O2, de Manuel Godinho, e a empresa pública que gere a rede ferroviária nacional.
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O advogado João Folque, que defende Carlos Vasconcellos, deduziu um «incidente de contradita» contra a testemunha, alertando que a mesma tinha sido vista em conferência com os mandatários da assistente Refer neste processo, num encontro em Lisboa, no dia 23 de março.
Em julgamento, o incidente de contradita não visa o depoimento prestado, mas a própria testemunha, não questionando diretamente o que a testemunha disse, mas a sua credibilidade.
«Trazer estes factos destina-se a pôr de sobreaviso o tribunal sobre a credibilidade da testemunha», disse aos jornalistas o causídico, considerando que o seu depoimento «fica manchado», pelo simples facto de se terem encontrado.
João Folque lamentou ainda a atitude dos advogados da Refer, considerando que «é incorretíssima», do ponto de vista ético.
«Está preto no branco na Lei que os advogados não devem falar com as testemunhas, exatamente para que não exista a suspeita de que possa ter havido instrumentalização, ou seja o que for», acrescentou.
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Questionada pelo juiz presidente Raul Cordeiro, a testemunha confirmou o encontro com os advogados da Refer, tendo declarado que a razão do mesmo foi «só para esclarecer e não influenciar» o seu depoimento.
Após um intervalo para analisar a questão, o magistrado decidiu que o depoimento da testemunha deveria prosseguir, justificando que o incidente de contradita «não tem aplicação à prova testemunhal no âmbito do processo penal».
Ainda durante a sessão da manhã, o coletivo de juízes voltou a chamar para ser ouvido um encarregado de Manuel Godinho, o principal arguido do processo Face Oculta, que se tinha recusado a depor na sessão anterior.
Trata-se de Valentim dos Santos que foi julgado e absolvido num processo relacionado com o alegado furto de carris e travessas num troço desativado da Linha do Tua.
Na altura, o tribunal de Macedo de Cavaleiros entendeu que o então arguido estaria apenas a cumprir ordens do patrão, tendo a Refer avançado, posteriormente, com um novo processo, agora contra a O2, que viria a ser conhecido por «Carril Dourado».
O juiz presidente considerou, no entanto, que Valentim dos Santos, não sendo arguido neste julgamento, está obrigado a depor como testemunha, por não haver impedimento legal.
«Não se verifica a legitimidade para recusar prestar depoimento prevista na Lei, nem se compreende que no caso de absolvição relativamente a um crime que lhe havia sido imputado assistisse agora o direito de a pessoa se recusar a depor quando se pretende apurar a autoria da prática do crime», afirmou o magistrado, convocando a testemunha para depor no dia 24 de abril.
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