O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje, a cinco anos de prisão, um estudante estrangeiro que agrediu, nas ruas daquela cidade, um homem de 60 anos, que acabou por morrer três dias depois.
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público tinha pedido pena suspensa, mas o coletivo de juízes optou por prisão efetiva, considerando que o arguido agiu de forma «inopinada, violenta e agressiva», num quadro de «especial censurabilidade».
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O tribunal sublinhou a «elevada ilicitude» dos factos e a «grande intensidade do dolo» da atuação do arguido, que revelou ainda «indiferença, insensibilidade e desprezo pela vítima».
O arguido estuda na Universidade Católica, em Braga, tem 21 anos, é pai de uma menina de seis meses, não tem antecedentes criminais e «está bem inserido social e academicamente».
O advogado de defesa, Luís Russel, já disse que vai recorrer da decisão, pelo que o arguido vai continuar em liberdade, apenas sujeito a termo de identidade e residência.
Os factos remontam à madrugada de 09 de abril de 2011, quando o arguido, alegadamente para esquecer a notícia da eventual ida da namorada para Cabo Verde, ingeriu grandes quantidades de «shots», tequila e cerveja.
Depois de ter estado num bar, parou numa rulote de bifanas, no largo do antigo mercado abastecedor da cidade.
Aí, terá começado a provocar distúrbios, falando alto, pondo-se à frente dos outros clientes e dirigindo-lhes palavras insultuosas.
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Mais à frente, encontrou um homem de 60 anos, partiu-lhe os óculos de sol que tinha na testa, deu um salto no ar e desferiu-lhe um pontapé «violentíssimo» no peito.
A vítima embateu com a cabeça com violência no chão, ficou a deitar sangue pela cabeça e por um ouvido.
O agressor abeirou-se do sexagenário, fez um gesto com o pé junto da face da vítima, sem a atingir, e abandonou o local.
O arguido mede 1,88 metros e pesa 89 quilos, enquanto a vítima tinha 1,57 metros e pesava 80 quilos.
Em tribunal, o arguido garantiu que não se lembrava da agressão, por causa da ingestão de grandes quantidades de álcool, mas o coletivo de juízes concluiu que esta versão «não é sincera».
O estudante foi condenado pelo crime de ofensa à integridade física qualificada, agravado pelo resultado (morte).
Popularmente conhecida por «Lopinhos», a vítima era natural de Barroselas, Viana do Castelo, mas vivia em Braga.
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