Uma mulher de Viana do Castelo a quem a Segurança Social retirara os cinco filhos, sobretudo por falta de capacidade financeira para os criar, recuperou a tutela das crianças e este ano voltou a ser mãe, escreve a Lusa.
Desempregada desde Junho de 2008, Rosa Lima, de 33 anos, é separada e dispõe de 610 euros por mês para as despesas de um agregado de sete pessoas. «Recebo 330 euros do rendimento mínimo e 280 de abono dos filhos. De renda de casa, pago 150 euros», referiu.
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Sem capacidade para criar os filhos
Em 2003, a Segurança Social, por ordem do Tribunal de Menores de Viana do Castelo, retirou àquela mulher - que na altura ainda vivia com o marido - os cinco filhos. As técnicas concluíram que a mulher não tinha nem capacidade financeira nem psicológica para criar tantos filhos.
Rosa Lima pôs o caso em tribunal, tendo em 2007 a Relação de Guimarães decidido devolver-lhe todos os filhos.
«A única imputação consistente que lhe é feita [à mãe] é a sua própria pobreza, directamente proporcional à prole por si gerada, não havendo notícia nos autos de maus-tratos infligidos a seus filhos», refere o acórdão.
Este acórdão teve como relator o juiz Gouveia Barros, o mesmo que recentemente foi também relator do acórdão que decretou a entrega da menina russa Alexandra à mãe biológica.
Amor de mãe
Na sua decisão, o tribunal teve em linha de conta o facto de a mãe se ter separado do pai das crianças, que teria problemas de embriaguez e infligira maus-tratos à mulher. O colectivo de juízes valorou também «o amor que a mulher sempre demonstrou pelos filhos e a relação de afectividade que existe entre eles».
Além disso, a mulher tinha começado a trabalhar, como jardineira, numa junta de freguesia do concelho, além de ter também passado a viver maritalmente com outro homem, de 64 anos.
Mas entretanto, a mulher abandonou o emprego na junta de freguesia em meados de 2008, por alegado desentendimento com colegas. Separou-se também do homem com quem passara a viver e de quem teve um filho, agora com cinco meses.
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