Um grupo de professores em protesto interrompeu, esta tarde, o ministro da Educação, que estava a ser ouvido no Parlamento, a propósito do debate do Orçamento para a Educação em 2014.
Foi no final da primeira intervenção de Nuno Crato, quando os docentes que se encontravam nas galerias exibiram notas de 20 euros, o valor que os contratados terão de pagar para fazer a prova de acesso à profissão, já prevista na legislação há vários anos, mas que o Governo tenciona agora regulamentar.
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Apesar de ter sido um protesto silencioso, a polícia retirou o grupo das galerias do Parlamento, interrompendo momentaneamente os trabalhos.
Entretanto, e no que respeita ao Ensino Superior, o ministro da Educação admitiu «um aperfeiçoamento» do regime de atribuição de bolsas no sentido de fazer regressar alunos que tenham deixado de estudar por dificuldades financeiras ou estejam em risco de o fazer.
Nuno Crato anunciou estar a estudar medidas na sua intervenção inicial durante o debate do orçamento para a Educação em 2014, tendo sido questionado logo de seguida pela oposição parlamentar sobre as dificuldades que estão a atravessar os jovens para prosseguirem os estudos, nomeadamente aqueles cujos pais têm dívidas fiscais.
«Vamos atribuir bolsas para alunos que tenham deixado de estudar ou estejam em risco de o fazer para que possam continuar a estudar, com o programa Garantia Jovem», afirmou.
Nuno Crato não disse, no entanto, quando serão libertadas estas verbas, nem o montante que poderão atingir.
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A deputada do PCP, Rita Rato, defendeu que com o alargamento da escolaridade obrigatória deveria ser reforçado o orçamento do Ministério da Educação e não o contrário.
O ministro assumiu que a redução da despesa para 2014 atingirá os 568,6 milhões de euros, face à estimativa de 2013, sobretudo pela via do ajustamento salarial (325 milhões de euros), seguindo-se um valor de 240 milhões relativo a rescisões e aposentações.
Crato sublinhou, também, no Parlamento, que o Orçamento do Estado para 2014 é «o último» desenhado no quadro do programa de assistência financeira.
Mais de quatro mil aposentados
O ministro da Educação estimou também que em janeiro estejam aposentados 4.500 docentes, de um total de 6.000 professores, que prevê que se aposentem em 2014.
Nuno Crato admitiu que os professores aposentados passarão a ser um encargo de outro ministério, o da Segurança Social, quando deixarem o sistema de ensino e passarem a receber as suas reformas.
O ministro alegou que foram conseguidos «ganhos de eficiência» de 102,2 milhões de euros com a reorganização dos Quadros de Zona Pedagógica e a agregação de escolas, bem como com a reformulação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
Só com as AEC, o ministro disse que o «ganho de eficiência» foi de quase 38 milhões de euros, «sem acabar com as AEC».
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