Médico condenado a seis anos por violações na urgência

Exercia no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, nos Açores

Um médico do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, nos Açores, foi condenado, esta quinta-feira, a seis anos de prisão por cinco crimes de violação alegadamente cometidos na urgência do hospital. 

A condenação foi conhecida esta tarde em Ponta Delgada, no tribunal judicial da maior cidade açoriana, e é aqui citada pela Lusa.

O médico, de 36 anos, casado e de nacionalidade cubana, foi julgado à porta fechada e terá cometido os crimes em 2016, no serviço de urgências da maior unidade de saúde dos Açores, na ilha de São Miguel.

Foi também condenado a pagar 10 mil euros a uma das vítimas que requereu um pedido de indemnização civil. Apesar de condenado por cinco crimes, acabou absolvido de uma acusação de importunação sexual.

O médico estava proibido de se ausentar da ilha de São Miguel e suspenso do exercício da profissão.

Na leitura do acórdão, a juíza referiu, no entanto, que o tribunal não decidiu aplicar a proibição do exercício da profissão de médico, alegando que terá que ser a Ordem dos Médicos a fazê-lo “caso assim o entenda”.

Para o tribunal, o clínico praticou cinco crimes de violação e com a agravante de a sua conduta ter sido no exercício da profissão de médico, pelo que o fez com “dolo direto”.

A juíza acrescentou que o homem se aproveitou da ida das mulheres ao serviço de urgência e da confiança que as pacientes nele depositaram, por ser médico, “praticando atos que nada têm a ver com atos médicos, mas sim do foro sexual”.

O tribunal teve ainda em conta as declarações das seis mulheres que, segundo sublinhou a juíza, queixaram-se “de forma assertiva”.

Esperemos que se vier a voltar a praticar a profissão o faça em consciência”.

A advogada de defesa do médico, Beatriz Rodrigues, disse que vai recorrer da decisão, sustentando que “o processo ainda vai no início”.

“Temos bastantes recursos pela frente e estamos absolutamente convencidos que o nosso cliente é inocente”, sustentou, justificando que “foi criada uma convicção obtida através das declarações das ofendidas em que foi feita fé nestas declarações, ao contrário do que aconteceu com as declarações do arguido”.

A advogada garantiu ainda, em declarações aos jornalistas, que não existe nenhum processo a decorrer na Ordem dos Médicos contra o arguido, sublinhando que o seu cliente estava suspenso da atividade enquanto decorreu o processo.

Questionada sobre se o médico poderá voltar a exercer a profissão, Beatriz Rodrigues respondeu afirmativamente.

Ele vai voltar a exercer a profissão, agora se vai exercer a partir de amanhã não me parece até porque não me parece que ele queira voltar a exercer a profissão em São Miguel”.