O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto anunciou ter deduzido acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, tendo a menor de 12 anos engravidado.
No seu site, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto esclarece, citando a acusação, que os factos, sucedidos em Aldoar, Porto, remontam ao mês de agosto de 2013, quando o arguido, então com 20 anos de idade, "manteve por três vezes relações sexuais de cópula completa com a vítima, uma menor com 12 anos de idade”.
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“Na sequência do relacionamento sexual viria a menor vítima a engravidar, acabando submetida, em outubro de 2013, a interrupção voluntária da gravidez medicamente assistida”, acrescenta.
O padrasto, de 43 anos, encontra-se em prisão preventiva e a mãe foi constituída arguida. A progenitora é suspeita de culpa por omissão, uma vez que o companheiro disse, em interrogatório judicial, que os atos sexuais com a menor eram praticados diariamente em casa, com a mãe presente na habitação.
A menina está internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e vai fazer uma interrupção da gravidez. Decisão foi tomada pela unidade hospitalar, com o aval do Ministério Público.
Na sexta-feira, o jornal "Diário de Notícias" noticiou que uma menina de 13 anos está grávida de oito meses do próprio pai. O caso só chegou à Polícia Judiciária de Lisboa há cerca de um mês, demasiado tarde para que a gravidez pudesse ser interrompida.
Entre 2009 e 2013 nasceram em Portugal 34 bebés de mães adolescentes até aos 13 anos, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística.
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