ATL: Governo aumenta em 2,5% subsídio em IPSS

Actividades de tempos livres sem almoço têm um aumento no financiamento de 19%

O Governo actualizou em 2,5 por cento o valor do subsídio atribuído a actividades de tempos livres (ATL) nas instituições de solidariedade social (IPSS), pondo fim a um diferendo que se arrastava há já vários meses, escreve a «Lusa».

A actualização foi oficializada esta segunda-feira com a assinatura do protocolo anual entre o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Mutualidades e União das Misericórdias, com o ministro Vieira da Silva a afirmar que o acordo «não representa qualquer tipo de recuo da parte do Governo» nas políticas defendidas para o sector e que nunca esteve em causa o financiamento das ATL nas instituições de solidariedade social.

«O que esteve em causa é que o Estado não pode financiar duas vezes a mesma coisa. Se o Estado está a pagar no ensino básico a ocupação das crianças nesse tempo, não poderia estar a pagar para as mesmas crianças o apoio para as instituições para as mesmas horas, e isso não acontece, não aconteceu nem acontecerá», explicou.

A actualização do valor da comparticipação financeira da Segurança Social para o ATL clássico, que funciona apenas quando a escola pública da zona não tem condições para dar aos alunos actividades de enriquecimento curricular, é de 2,5%, correspondendo este valor ao da inflação do ano passado, regra que foi estabelecida no protocolo de 2006.

Lino Maia diz que valores «não resolvem problemas»

Aumentos mais significativos tem o chamado «ATL de pontas», onde o serviço de acompanhamento das crianças é feito durante as férias escolares e nos períodos entre as 07h30 e as 08h30 e depois das actividades extracurriculares, entre as 17h30 e as 19h30.

Nestes casos, de acordo com o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), os ATL sem almoço têm um aumento no financiamento de 19%, enquanto os que servem almoço são aumentados em 10,5%.

Para o Padre Lino Maia, são valores que «não resolvem todos os problemas», mas para as famílias existe agora a garantia de que «os filhos não vão para o olho da rua».

«Considero que neste momento temos de dar o assunto por encerrado, muito embora haja ideias que ficam no ar. Considero-me satisfeito», rematou o responsável pela CNIS.

Os protocolos hoje assinados contemplam igualmente uma actualização de 2,5% nas comparticipações familiares pela utilização de lares de idosos.