Ministro das Finanças diz que lista tem ajudado a diminuir devedores

O Governo anunciou novas regras para a inclusão dos contribuintes, em falta com o Fisco, na lista dos devedores. A pouco mais de duas semanas de entrarem em vigor, o ministro das Finanças faz alguns alertas.

Teixeira dos Santos explicou que a Administração Fiscal «vai reduzir o nível de dívida que será objecto de publicitação nas listas, portanto a partir do início do próximo ano ao descermos os montantes que serão relevantes para divulgação dos devedores, significa que iremos ter milhares de devedores abrangidos por esse alargamento».

Mas o ministro deixa ainda o alerta: «Quem quiser evitar ser «apanhado» nesse embaraçado de ver o seu nome divulgado em virtude de dívidas que possa ter, ainda está a tempo de remediar a situação».

É de salientar também que esta divulgação tem vindo a ter «um efeito dissuasor, muito significativo, levando a que o cumprimento voluntário das obrigações fiscais se tenha intensificado», disse Teixeira dos Santos à margem da sessão comemorativa dos dez anos do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP).

Neste momento a lista já terá ultrapassado mesmo os mil devedores.