O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu hoje a construção de linhas ferroviárias de alta velocidade e do aeroporto da Ota, acusando os partidos que fizeram parte do anterior executivo - PSD e CDS-PP - de contradição nestas matérias.
No seu discurso sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, José Sócrates citou posições dos ex-ministros dos governos PSD/CDS-PP Valente de Oliveira e Carmona Rodrigues a favor da construção do aeroporto da Ota.
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"A única coisa que mudou foi que antes (PSD e CDS-PP) estavam no Governo e agora estão na oposição", declarou o primeiro-ministro, sustentando que todos os estudos indicam "sem ambiguidades que o aeroporto da Portela verá a sua capacidade esgotada em 2015, com 18 milhões de passageiros por ano".
Sobre o TGV, o chefe do Governo advogou que "Portugal não pode ficar por mais tempo fora das redes europeias de alta velocidade".
"Isso acentuaria a nossa condição de país periférico, afectaria a competitividade da nossa economia e poria em causa a plena utilização dos fundos comunitários", sustentou.
Neste capítulo, Sócrates adiantou que as linhas de TGV prioritárias são as de Lisboa/Madrid e de Lisboa/Porto/Vigo.
Num discurso em que fez sobretudo um balanço da actividade do executivo, o primeiro-ministro reafirmou que a prioridade "é o crescimento económico".
"O relançamento do crescimento económico exige uma estratégia de intervenção em várias frentes: consolidação das contas públicas, contrato de confiança com o investimento e um plano tecnológico capaz de dar um impulso modernizador à economia e ao Estado", apontou.
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Do plano de consolidação das finanças públicas, o primeiro- ministro sustentou que deixou quatro marcas: o Governo "não sacrificou o investimento público nacional", "não recorreu ao expediente das receitas extraordinárias", as suas medidas "terão efeitos para além do ciclo eleitoral" e foram "tomadas com justiça e equidade".
"A tão discutida convergência entre os regimes de protecção social do sector público e do sector privado, quanto à idade da reforma e ao método de cálculo das pensões, corresponde a uma elementar exigência de justiça", defendeu o chefe do executivo, perspectiva que também estendeu aos mecanismos de progressão automática na administração pública.
A par das medidas de consolidação orçamental, Sócrates evidenciou decisões "favoráveis" ao crescimento económico como "o licenciamento mais rápido dos projectos considerados de potencial interesse nacional", a redução das férias judiciais, "a constituição de empresas no próprio dia" e o programa de investimentos de 25 mil milhões de euros em infra-estruturas prioritárias.
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