A mulher que tem a guarda da menor Esmeralda Porto justificou ao Tribunal de Torres Novas que não entregou a criança ao pai biológico por ter recebido informações sobre «problemas relacionados com abuso sexual de menores» por parte de Baltazar Nunes, noticia a Lusa.
«Constou à arguida que o progenitor tinha tido "uns problemas" quando prestara serviço militar em Elvas relacionados com "abuso sexual de menores" e que chegara a ser punido com cinco dias de prisão pelo seu comandante», refere a advogada Sara Cabeleira na contestação ao processo em que Adelina Lagarto é acusada de sequestro da menor.
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A contestação foi entregue terça-feira e junta várias provas documentais que a defesa de Adelina Lagarto considera ser pertinentes para o julgamento que vai decorrer em Dezembro.
Segundo fonte judicial contactada pela agência Lusa, no ano de 2000, Baltazar Nunes foi punido por ter deixado entrar duas menores no Regimento Militar de Elvas sem estarem autorizadas, quando estava a fazer a guarda do estabelecimento militar com outro soldado.
Posteriormente, foi apresentada uma queixa no Ministério Público de Portalegre por uma das mães das menores, mas as autoridades pediram relatórios médicos e inquiriram as jovens, sendo decidido arquivar o processo sem sequer classificarem os suspeitos como arguidos, acrescentou a mesma fonte.
Para José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, as «duas menores eram namoradas de dois militares» do regimento, pelo que a referência a este caso na contestação é «inaceitável», até porque o seu cliente nem sequer foi constituído arguido.
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«Já basta de pulhice e de comportamentos reles», bem como «atitudes soezes que têm vindo a atingir a única pessoa que tem revelado nobreza de espírito» em todo este processo, afirmou José Luís Martins, apelando ainda às «autoridades deste país para não continuarem a permitir, por demissão, comportamentos inqualificáveis, esquecendo que há atitudes de integridade», como é o caso de Baltazar.
Perante o teor da contestação, José Luís Martins pondera avançar com «processo-crimes contra todos os responsáveis por esta campanha e por comportamentos do mais vil que se tem vindo a constatar nos últimos tempos».
Sem emprego
De acordo com a advogada Sara Cabeleira, também «foi dito à arguida que o progenitor não tinha emprego, nem ocupação, nem auferia rendimentos, desconhecendo-se o seu modus vivendi» à data em que a criança foi entregue.
«A arguida convenceu-se mesmo que o assistente (Baltazar Nunes) se desinteressara por completo da menor», acrescenta a advogada na contestação, que recorda todos os passos processuais que levaram ao impasse que agora existe, em que a menor é disputada pelo casal que detém a sua guarda e pelo pai biológico.
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«A arguida nunca foi notificada de qualquer ordem de entrega» e «nunca foi contactada pelo assistente» para a entregar, refere a contestação.
A advogada recorda o relatório psicológico do especialista em psicologia clínica e educacional Oliveira e Pereira, considerando que qualquer «ruptura com os padrões de referência da identidade actual» pode trazer um desenvolvimento psicológico «dissociativo», colocando em «perigo a integridade psicológica identitária da criança».
«Ao referir-se aos "pais" (Luís Gomes e Adelina Lagarto) é notório que se sente bem amada», refere por seu turno um relatório do Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), datado de 5 de Abril de 2007.
Na lista de testemunhas que é junta na contestação, Adelina Lagarto indica nove pessoas, entre as quais o próprio marido - que já foi condenado por sequestro - e o director do Refúgio Aboim Ascensão, Luís Villas-Boas.
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