O Tribunal de Torres Novas ordenou que a regularidade dos contactos da menor Esmeralda Porto com os pais passe a ser uma vez por mês devido ao estado de fragilidade emocional da criança, disse esta quinta-feira à Lusa fonte judicial.
Até agora, os contactos eram semanais, mas a equipa do Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil do Centro Hospitalar de Coimbra que acompanha a menor pediu um maior espaçamento nessas visitas, alegando que a criança está a sofrer «problemas de ansiedade» e «instabilidade emocional».
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Nesse sentido, a médica Beatriz Pena, que coordena o departamento, requereu que, durante pelos menos seis meses, os contactos sejam apenas uma vez por mês, de modo a que a criança seja sujeita a «cuidados psicoterapêuticos», que apostem na «estabilidade, informação e boa saúde mental da menina».
Por seu turno, a técnica do Instituto de Reinserção Social que acompanha o caso, Florbela Paulo, também se terá queixado da falta de condições para promover os contactos no estabelecimento de ensino da menor e também apontou alguns problemas de instabilidade emocional, refere a mesma fonte.
Nesse sentido, a juíza do processo, Sílvia Pires, ordenou que os contactos da menor com Baltazar Nunes e Aidida Porto passem a ser uma vez por mês cabendo a escolha do local à técnica do IRS.
Esta técnica já havia pedido que os contactos da menor possam suceder num espaço público, mas essa pretensão foi contestada pela advogada do casal Adelina Lagarto e Luís Gomes, que detêm a guarda de Esmeralda Porto desde os três meses de idade.
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Fonte da defesa de Baltazar Nunes disse à agência Lusa que vai recorrer da decisão que vem diminuir a frequência dos contactos regulares entre a criança e os progenitores.
Situação frágil
Nas últimas semanas, o estado de saúde da menor tem sido objecto de debate entre os técnicos. A própria médica do Centro Hospitalar de Coimbra apontou a possibilidade da criança vir a ser sujeita a um «eventual internamento» devido ao seu estado de fragilidade.
No documento da equipa do CHC, a equipa considera que a menor revela «angústia excessiva» devido às visitas e apresenta «sinais indicadores de desorganização afectiva», discordando também do regime transitório da guarda da menor (que previa as visitas semanais), considerando que essa solução, imposta pelo tribunal, «não é o mais adequado a um normal desenvolvimento da personalidade da menina, potenciando riscos sérios e graves para a sua saúde».
Contudo, todas as referências a eventuais «birras» ou indisposições por parte da criança nunca foram referenciadas directamente pela técnica do IRS, que as indica apenas por informação recolhida junto do casal que acolhe a menor desde os três meses de idade.
A polémica sobre o estado emocional da menor começou em Maio, quando o casal que educou Esmeralda Porto pediu ao Tribunal de Torres Novas acompanhamento psicológico para a criança, alegando que ela já apresentava sinais de ansiedade e problemas de comportamento devido aos contactos com o pai biológico.
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