A contribuição de Portugal para o orçamento comunitário manteve-se estável em 2007, nos 1,5 mil milhões de euros, enquanto as transferências recebidas subiram ligeiramente para 3,9 mil milhões, avançou esta quinta-feira o presidente do Tribunal de Contas Europeu.
Vítor Caldeira, que falava na apresentação do Relatório Anual de 2007 do Tribunal de Contas Europeu (TCE), citado pela «Lusa», especificou que a verba transferida para a União Europeia (UE) corresponde a 1,3 por cento do total dos recursos próprios, e o valor recebido por Portugal representa 3,7 por cento do total de pagamentos.
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Só no ano passado, a agricultura e recursos naturais representaram 51 mil milhões de euros no orçamento geral, e os pagamentos feitos em Portugal ascenderam a 1,3 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 2,5% do total da despesa agrícola de 2007.
Referindo-se às observações do TCE sobre as Políticas de Coesão, que atingiram 42 mil milhões de euros naquele ano, Vítor Caldeira afirmou que os pagamentos relativos a Portugal corresponderam a 2,6 mil milhões de euros, cerca de 6,6% do total do montante atribuído a esta área.
Na análise da execução do orçamento da UE de 2007, primeiro ano do período 2007-2013, o presidente do TCE realçou alguns aspectos, como o facto dos pagamentos terem atingido cerca de 114 mil milhões de euros, mais seis por cento que no ano anterior.
Este orçamento representa menos de 1% do rendimento nacional bruto dos 27 Estados membros.
Quanto às despesas, «concentram-se em dois domínios maiores, a Agricultura e a Coesão, que absorvem, respectivamente, 45 e 37% do total das dotações para pagamento», referiu o responsável.
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