O número de pessoas detidas por crimes sexuais está a aumentar. Este ano, só na área da Grande Lisboa, a Polícia Judiciária já deteve mais de 40 suspeitos - o que estica para o dobro as estatísticas observadas no ano passado. A situação nas prisões confirma a mesma tendência. As autoridades acreditam que este é o resultado de métodos mais eficazes de investigação.
Em todo o país, o número de detidos pelas polícias por crimes sexuais aumentou de 142 para 175, de 2003 para 2004 respectivamente. Um aumento de 23 por cento que se deve sobretudo ao acréscimo de casos de detenções de suspeitos por violação (de 25 para 39) e por abuso sexual de crianças (de 95 para 106). Mas, no último ano, aumentaram também os detidos pelos crimes de lenocínio ou coacção sexual, actos homossexuais com adolescentes e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. O número de estrangeiros detidos por crimes sexuais registou apenas um ligeiro aumento.
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Os crimes sexuais têm constituído uma das grandes preocupações por parte da Polícia Judiciária (PJ) sobretudo na «adequação dos meios humanos e materiais para responder à quantidade e qualidade das solicitações», refere o Relatório Anual de Segurança Interna.
Foi a pensar na resposta pronta e eficaz às queixas que chegam à Polícia que foi criado, no final do ano passado, um novo sistema de «prevenção» para investigar casos de crimes sexuais. A ideia saiu da Directoria de Lisboa da PJ e consiste no redireccionamento das ocorrências sobre crimes sexuais - participadas ao piquete da Judiciária a qualquer hora do dia ou da noite - para equipas de prevenção constituídas por pessoas preparadas para investigar e intervir nesta área específica.
Outra razão que pode justificar o aumento do número de detidos tem a ver com a «maior consciencialização dos cidadãos para este tema o que leva a uma maior colaboração com as autoridades», explica ao PortugalDiário fonte da PJ. O mesmo é dizer que as pessoas já não assistem a casos de abusos sexuais silenciosamente. Pelo contrário, passaram a participar este tipo de criminalidade e, muitas vezes, a ajudar a Polícia na identificação e detenção de suspeitos.
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«A atitude da sociedade civil mudou, a sua sensibilidade foi alterada e, neste momento, é convicção fundamentada na experiência de trabalho feito e nos dados disponíveis que as tão proclamadas cifras negras diminuíram substancialmente, assistindo-se a um envolvimento maior das instituições que trabalham com jovens na denúncia deste tipo de casos», escreve a PJ no relatório citado.
Prisões já receberam 74 reclusos por crimes sexuais
O aumento no número de detidos por crimes ligados à sexualidade regista-se também nas cadeias do país. Em 2004 os Serviços prisionais registaram 119 reclusos condenados ou preventivos. Em apenas meio ano, 2005 já conta 74 presos.
Na maioria dos casos, os reclusos cumprem pena por violação ou abuso sexual de crianças. Relativamente aos primeiros seis meses deste ano, os detidos são maioritariamente preventivos. Mas há o registo de alguns casos de inimputáveis, isto é, indivíduos menores de 16 anos ou com anomalias mentais que os impedem de cumprir pena de prisão.
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As denúncias de abusos sexuais contra menores quase triplicaram nos últimos dois anos, desde que foi revelado o caso «Casa Pia», e a maioria das vítimas são meninas, normalmente abusadas por familiares, como avançou recentemente o jornal Público.
Dados revelados pelo jornal referem que em 2002 a PJ abriu 363 inquéritos a alegados abusos sexuais contra menores, um número que cresceu em 2004 para 1075 e que mesmo assim «pode pecar por defeito, visto que o Ministério Público pode abrir excepções e manter-se como titular de alguns processos».
Além da proximidade, outros factores de risco são o álcool e «conceitos errados sobre o que é a criança e o que é a relação do adulto com a criança».
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