Reguladores europeus recomendam simetria nas taxas de terminação móvel

O Grupo de Reguladores Europeus de telecomunicações recomenda simetria na terminação das chamadas nas redes fixa e móvel.

Já a decisão da Anacom previa a possibilidade de assimetria para a Optimus da Sonaecom.

No entanto, o European Regulatores Group (ERG), que junta os responsáveis máximos pela regulação das telecomunicações de todos os países, identificou três situações de excepção, que justificam a existência de assimetria durante um período transitório.

Fonte oficial da Anacom explicou à Agência Financeira que para além das duas justificações tradicionalmente aceites pela Comissão Europeia: «a existência de diferenças nos custos exógenos e a entrada significativamente tardia de um novo player», a posição do ERG tem uma novidade relacionada com a existência de distorções competitivas enquanto os preços de terminação não estão alinhados com os custos.

«Os operadores grandes beneficiam, não apenas de maiores economias de escala e efeitos de rede, como ainda recebem um pagamento líquido dos seus concorrentes através da interligação», prejudicando os operadores pequenos, revela.

Esta justificação, segundo a mesma fonte, está «relacionada com o desbalanceamento de tráfego em favor dos operadores maiores, provocado pelas diferenças entre preços on-net e off-net, corresponde à situação vivida no mercado português, e foi identificada no sentido provável de decisão da Acacom».

«A posição do ERG veio assim dar força à posição do regulador», acrescentou fonte oficial da Anacom à AF, que recorda que com a dimensão das bases de clientes, a estrutura dos preços de retalho, e os factores que levam os consumidores a escolher uma determinada rede, uma assimetria transitória em favor do menor operador será justificada quando se verificam três condições cumulativas: «existem desbalanceamentos significativos, os preços de terminação estão acima dos custos, e o regulador considera que os benefícios da assimetria superam as desvantagens de curto prazo provocadas por essa situação».

O comunicado do ERG vem defender ainda que as novas metodologias de custeio (actualmente em estudo) deverão conduzir a descidas nos preços de terminação e a diminuir as diferenças entre os vários países.