Durão quer constituição na Primavera de 2009

O presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, defendeu esta sexta-feira na Assembleia da República, que pretende que a União Europeia tenha aprovado um novo tratado constitucional dentro de dois anos, apresentando cinco passos para que esse processo tenha sucesso, com Portugal num lugar central. Relativamente à forma da sua ratificação, o ex-primeiro-ministro não se quis pronunciar, esquivando-se à questão sobre um eventual referendo sobre o tema.

«Não vou entrar no debate português», disse Durão Barroso, na Sala do Senado do Parlamento, sublinhando que «o que é importante é que seja aprovado um novo tratado que responda às três exigências essenciais: «maior eficácia das instituições, maior democraticidade e maior coerência da União no plano externo».

Razão em vez de coração

Para o presidente da CE, os governos nacionais devem «fazer tudo o que estiver ao seu alcance» para que a reforma institucional da Europa siga em frente». «Se nem todos querem aderir à Europa pelo coração, pelo menos que a aceitem pela razão», disse, mas esquivando-se à forma como deve ser feita a aprovação do novo documento dentro de cada estado-membro.

«É uma obrigação dos governos que assinam tentarem obter a ratificação, agora quanto ao modo de ratificação, se é por via parlamentar ou por via referendária, isso é uma questão exclusivamente nacional», frisou, apontado que em sua opinião «qualquer posição sobre essa matéria deverá ser tomada tendo em consideração o tratado concreto que surgir e não apenas uma hipótese de tratado».

Para Durão Barroso, esta decisão exige contudo, que «quando um país toma uma decisão nessa matéria consulte também os outros países». «Estamos numa União e não apenas em 27 sistemas políticos diferentes», defendeu.

Um novo tratado na Primavera de 2009

Durão Barroso apresentou um percurso para que dentro de dois anos a Europa tenha ao seu dispor um novo tratado constitucional, apontando que a sua ambição passa pela apresentação no próximo Conselho Europeu, que se realiza em Junho, de «um relatório-roteiro preciso, ambicioso e realista», assente em cinco pontos.

«Em primeiro lugar, o roteiro deve identificar o objectivo: dispormos de um novo tratado em vigor na primavera de 2009, antes das próximas eleições europeias», disse, apontando depois que «o ponto de partida para qualquer acordo institucional deve ser o tratado constitucional já assinado por todos os estados-membros e ratificado por 18».

«Em terceiro lugar, o roteiro deve estabelecer um entendimento comum sobre o âmbito e a forma de trabalhar de uma conferência intergovernamental que virá a ser convocada», sublinhou Barroso, expressando o desejo que esta seja convocado o mais depressa possível.

O presidente da CE afirmou ainda, como um quarto ponto, que «o relatório deve especificar os domínios em que se podem prever novas disposições», indicando «a energia como exemplo».

Finalmente, «o relatório deve apresentar um calendário claro e ambicioso para as negociações», referiu Durão Barroso, recordando que este roteiro deverá «será seguido de um conferência intergovernamental com base num mandato claro e bem delimitado».

«Caberá então à presidência portuguesa liderar uma conferência intergovernamental com sucesso», afirmou o líder europeu, sulinhando o papel de Portugal no futuro do processo europeu.