Obras de alargamento na A1 com atraso de 16 meses

As obras de alargamento do troço Estarreja/Feira da A1 vão sofrer um atraso de 16 meses devido à rescisão do contrato com o empreiteiro encarregue da obra, actualmente parada e com retoma prevista para Março, anunciou esta quinta-feira a Brisa.

Com conclusão inicialmente prevista para Maio deste ano, as obras só irão ficar concluídas em Setembro de 2010, adiantou o responsável de Engenharia e Gestão da Brisa, Pedro Fernandes de Carvalho, num encontro com jornalistas no Porto.

A obra, até agora entregue ao consórcio A. Mesquita/Copcisa/Silva Brandão, passará a ser assumida pela Ferrovial Agroman, o concorrente que havia apresentado o segundo preço mais baixo no concurso público inicial.

Segundo Pedro Fernandes de Carvalho, a Brisa chegou a um acordo com esta empresa «com base na proposta original» então apresentada, tendo sido feita uma «revisão de preços» e «alguns ajustes a nível dos custos indirectos e de estaleiro».

Os trabalhos, praticamente parados há várias semanas, deverão agora ser retomados «no início de Março», centrando-se na conclusão da parte Norte (cujo prazo é de 10 meses) e no restabelecimento da rede viária local afectada (num prazo de quatro meses).

Globalmente, a intervenção terá uma extensão de 16,8 quilómetros e implicará um investimento de 35 milhões de euros, a assumir na totalidade pela Brisa.

Segundo explicou o responsável de Engenharia e Gestão da Brisa, «desde cedo» o consórcio A. Mesquita/Copcisa/Silva Brandão «demonstrou dificuldades técnicas e financeiras para executar a empreitada, tendo acumulado atrasos sucessivos».

«Face a um cenário de rescisão, e dada a urgência na continuidade da obra, pois os prazos já estavam largamente ultrapassados, foi possível acordar uma rescisão convencional do contrato de empreitada».

As questões decorrentes da rescisão, formalizada a 09 de Janeiro, serão agora dirimidas por um tribunal arbitral, ainda a nomear.

De acordo com Pedro Fernandes de Carvalho, as obras de alargamento do lanço Estarreja/Feira arrancaram em Julho de 2007, mas está actualmente ainda por concluir «mais de 70 por cento» da empreitada.

Esta prevê o alargamento para 2x3 vias (contemplando já largura para as futuras 2x4 vias), a reformulação e alargamento das praças de portagem da Feira e de Estarreja e o alargamento e reabilitação de sete passagens inferiores e demolição e execução de 15 outras.

Questionado pela agência Lusa, o responsável disse «não haver antecedentes de situações destas» na Brisa, remontando o único caso de rescisão do contrato por incumprimento do empreiteiro «à década de 70», no troço Feiteira/Carvalhos.

Relativamente aos incómodos causados por este atraso aos utilizadores da auto-estrada, o porta-voz da Brisa, Franco Caruso, afirmou tratar-se de uma «situação excepcional» e salientou que em nenhum caso está prevista a redução de portagens.

«Não há nenhuma norma que preveja uma penalização [da Brisa] por um incumprimento do prazo», disse, destacando que a empresa é considerada «exemplar» ao nível dos desvios de prazo e de orçamento e que as obras de alargamento são uma «obrigação legal» decorrente da concessão contratada com o Estado.

A este propósito, Franco Caruso referiu que o número de reclamações apresentadas pelos utilizadores da auto-estrada é «muito baixo na generalidade das obras de alargamento», não chegando à centena.