Défice: Governo minimiza alerta e mantém objectivo de 3%

«O Governo está convencido de que esta estratégia, que por um lado aposta na redução da despesa pública e nas reformas estruturais, e por outro lado, não vira costas à economia e procura incentivar o dinamismo económico, permitirá alcançar resultados que nos levem à meta dos 3%», declarou Pedro Silva Pereira, à margem de uma conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável que decorre em Lisboa, cita a «Lusa».

O ministro da Presidência reagia a notícias de que a Comissão Europeia daria hoje o seu aval à estratégia orçamental definida pelo Executivo, advertindo apenas Lisboa para a eventualidade de ter que tomar medidas adicionais, caso o crescimento económico fique aquém do previsto.

Pedro Silva Pereira lembrou que «no passado a CE expressou dúvidas quanto a saber se Portugal ia baixar o seu défice orçamental, primeiro para seis por cento, depois para 4,6%». «Esse problema hoje parece estar afastado e a própria CE reconhece que as medidas do Governo estão a produzir resultados na contenção do défice orçamental, mas naturalmente, se as variáveis de que dependem esses resultados no futuro não se confirmarem, é necessário que sejam adoptadas medidas e aliás o Governo já o fez», acrescentou o ministro.

O executivo comunitário considera que «em termos gerais», o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) actualizado por Lisboa em Dezembro é «largamente consistente» com o objectivo de corrigir até 2008 a situação do défice excessivo, (trazer o desequilíbrio das contas do estado para um valor inferior aos 3% do PIB).

A avaliação da CE vem expressa num documento do qual a Lusa obteve uma versão provisória e que será apresentado em Estrasburgo e aprovado definitivamente a 27 de Fevereiro pelos ministros das Finanças da União Europeia.