Casa Pia: «Um terramoto de grau 7»

A ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana disse, em entrevista ao semanário Sol, acreditar que o julgamento do caso de pedofilia envolvendo alunos da instituição está a demorar «porque era preciso» aguardar por leis penais alegadamente mais brandas, noticia a Lusa.

Catalina Pestana refere-se aos novos Códigos Penal e de Processo Penal, que entraram em vigor a 15 de Setembro.

Na segunda parte da entrevista ao Sol, a ex-provedora da Casa Pia de Lisboa, à pergunta «como é que lida com um julgamento que se arrasta há três anos?», observou: «Vai demorar ainda mais e só agora percebi porquê. É porque era preciso que saísse o actual Código Penal, cujo artigo 30º, como disseram vários juristas, foi feito expressamente para a Casa Pia».

«Antes, um crime de abuso sexual contava as vezes que uma vítima era abusada; o actual Código Penal diz que um crime continuado de abuso sexual conta como um único crime. Eu percebo por que é que foi preciso esticar no tempo este processo, com o tribunal a permitir a repetição de perguntas ad infinitum», afirmou.

E acrescentou: «Eu própria fui ouvida em audiência durante quase três meses, com os advogados todos a perguntarem aquilo que eu já tinha respondido três, quatro, cinco vezes. E às vítimas aconteceu o mesmo», referiu.

«Disse que, para si, os novos Códigos Penal e de Processo Penal são uma reacção a este processo da Casa Pia. Mas essas leis foram aprovadas com os votos do PS e do PSD. Como interpreta isso?», foi questionada.

«Isso foi uma das coisas que mais me incomodaram. Eu não sou jurista. Só me dei conta da gravidade do que estava a acontecer com as alterações dos Códigos à medida que fui ouvindo os comentários dos especialistas. Estes atravessam todas as linhas universitárias e ideológicas e parece que estão todos de acordo em que houve aqui questões políticas e não só técnicas e jurisdicionais», respondeu Catalina Pestana.

Envolvimento maçónico

E acrescentou: «Perguntam-me como é que os dois partidos aprovaram isto? Bem, havia um Pacto para a Justiça, além de que a diferença entre os dois partidos hoje em dia tem de se ver ao microscópio, já não basta uma lupa...».

«Quanto às oposições, o meu sentimento é que esta votação ultrapassa muito os partidos e que algumas alterações foram lideradas por outra forma que as pessoas têm de se organizar... mais discreta», disse também Catalina Pestana, que foi questionada se se estava a referir à Maçonaria.

«O vosso director [do Sol], José António Saraiva, num artigo que escreveu, foi a primeira pessoa a dizer que muitos casos que ocorreram no processo Casa Pia foram reflexo das guerras na Maçonaria. Mesmo assim, eu não digo a Maçonaria, mas sim alguns sectores da Maçonaria. Porque a Maçonaria não é uma associação de malfeitores mas tem um defeito tenebroso: os seus elementos protegem-se todos uns aos outros», declarou.

«Se nos partidos todos acharam que este Código Penal e este Código de Processo Penal eram muito bons, então a sociedade civil tem de se organizar», frisou Catalina Pestana, para anunciar a criação, em Janeiro próximo, de uma Rede de Cuidadores para defender as crianças de eventuais abusos.

«Um terramoto de grau sete»

«Chegou a dizer que a verdade do processo Casa Pia seria igual a um terramoto. Qual foi, afinal, a intensidade do abalo?», foi outra pergunta colocada a Catalina Pestana.

E a resposta foi: «Um terramoto de grau sete. Quando se fizer a história deste processo, todos verão que se houvesse legislação que permitisse investigar tudo o que foi dito a mim, à Polícia Judiciária e ao Ministério Público, o terramoto teria consequências devastadoras».

À pergunta se «tenciona divulgar» nomes de pessoas alegadamente envolvidas em actos de pedofilia com alunos da Casa Pia, Catalina Pestana disse: «Quando isso acontecer, eu já cá não estarei. Vou deixá-los a quem há-de ficar vivo, para só daqui a 25 anos os publicar, como a lei diz».