Câmara inicia demolição de escola sem autorização

Duas dezenas de funcionários da câmara de Sernancelhe, distrito de Viseu, iniciaram hoje a demolição da EB1 sem estarem garantidas condições para que as aulas recomecem normalmente na próxima quinta-feira para os 106 alunos desta escola.

A demolição da escola EB1 de Sernancelhe está a ser conduzida com o apoio da associação de pais local, mas sem a autorização da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), para que as aulas recomecem após as férias do Carnaval no local alternativo indicado pela autarquia.

Para o presidente da câmara de Sernancelhe, o que está em causa é simples: «Estamos a demolir uma velha escola - com 30 anos - indicando um novo espaço para que as aulas não sofram interrupções, cumprindo o nosso dever», disse à Lusa o autarca.

«Perante isto - sugeriu - cabe agora à Directora Regional de Educação do Norte decidir o que quer fazer», disse José Mário Cardoso, passando a responsabilidade do arranque normal das aulas na quinta-feira para Margarida Elisa Moreira.

Confrontado com a possibilidade de o início da demolição do edifício onde está a EB1 poder ser ilegal, tendo em conta a falta de autorização da DREN, apesar de este ser propriedade da autarquia, Cardoso garante que, a haver ilegalidade, está é da DREN porque «foi devidamente informada das intenções da câmara desde Março de 2006».

Chovia, entrava vento e fazia frio

«Esta escola já não tinha o mínimo de condições. Chovia, entrava vento e fazia frio para que as aulas pudessem ser normais para mais de uma centena de alunos», disse o autarca.

José Maria Cardoso foi quem avançou à frente dos operários para iniciar a demolição, dando a primeira marretada numa janela.

Quando os funcionários da autarquia e da construtora, que vai construir o novo edifício no mesmo local, chegaram para dar início aos trabalhos, a EB 1 estava fechada.

Todo o material da escola, incluindo equipamento informático, foi colocado num camião da autarquia de Sernancelhe.

José Mário Cardoso adiantou que a autarquia é o «fiel depositário» do material da escola até que a DREN decida o que quer fazer, uma vez que é a responsável pelo arranque ou não das aulas após as férias do Carnaval.

Para já, os cinco professores titulares e as 106 crianças que frequentam a EB1 de Sernancelhe têm o seu futuro imediato dependente deste «braço de ferro» entre a câmara de Sernancelhe e a DREN.

A direcção da associação de pais da EB1 de Sernancelhe apoia a decisão da câmara e, segundo Maria de Fátima, que integra a direcção da associação, «era urgente criar melhores condições para as crianças».

José Mário Cardoso vai mais longe e sugere que as crianças «não podem ser parte de um qualquer jogo», embora sem especificar qual o jogo em causa.

O autarca lembra ainda que o novo edifício é comparticipado pelo Ministério da Educação em cerca de 75 por cento, vai demorar seis meses a ser construído e vai custar 450 mil euros.

Quando os trabalhos de demolição já estavam em curso, uma viatura da GNR deslocou-se ao local, tendo dois agentes estado a observar a evolução da demolição e a recolher elementos para cujo fim não foi divulgado.

Demolição pode ser ilegal

Além da eventual ilegalidade da demolição, tendo em conta a ausência de autorização da DREN para o efeito, a autarquia e a associação de pais sublinham que as instalações alternativas, a Casa da Criança, uma obra nova, tem «das melhores condições que existem na Europa».