Função pública: pedidos de reforma caem 49% - TVI

Função pública: pedidos de reforma caem 49%

Função pública

Situação na CGA está controlada, garante secretário de Estado

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O número de pedidos de reforma que entrou na Caixa Geral de Aposentações (CGA) em Maio baixou 49% face a Abril, mas aumentou face ao mesmo mês de 2009, anunciou o Ministério das Finanças.

Em Maio, entraram na CGA 2.014 pedidos de reforma, menos 1.929 pedidos do que no mês anterior, segundo dados do Ministério, citados pela Lusa.

«Naturalmente que esperávamos um forte abrandamento deste movimento precisamente porque grande número dos requerimentos que iriam ocorrer ao longo dos próximos meses foram antecipados para antes da entrada em vigor do Orçamento do Estado», disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

No entanto, face a Maio do ano passado, o número de pedidos de reforma que deu entrada na CGA aumentou ligeiramente, tendo passado de 1.947 para 2.014.

Já o número de novas reformas atribuídas no primeiro semestre deste ano desceu face ao período homólogo.

«De Janeiro a Junho de 2010 foram atribuídas 10.744 novas reformas, o que compara com 12.349 no período homólogo de 2009», de acordo com o Ministério das Finanças.

«Não obstante o aumento de pedidos de aposentação nos primeiros meses do ano, a situação financeira da CGA está controlada», disse o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

«Para isso contribuíram as medidas de carácter estrutural que foram tomadas nos últimos anos visando a convergência do regime da função pública para o regime da Segurança Social aplicável ao sector privado», sublinhou o governante.
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