Comissão propôs redução de taxas aduaneiras à Ucrânia

O presidente da Comissão Europeia propôs hoje uma redução das taxas aduaneiras para os produtos ucranianos, que vigorará para já até novembro e beneficiará a economia do país em cerca de 500 milhões de euros por ano.

«Esta proposta é uma medida concreta de apoio à Ucrânia, que espero que possa agora ser adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e aprovada antes do último plenário [abril], para entrar em vigor em junho», afirmou José Manuel Durão Barroso, durante uma conferência de imprensa conjunta com o comissário europeu do Comércio, Karel de Gucht, em Estrasburgo.

O líder do executivo comunitário sustentou que esta proposta, que «não é um substituto do acordo comercial» que ficou «congelado» no fim de 2013 e que Bruxelas continua a querer assinar com Kiev, vai potenciar as exportações ucranianas e apoiar «a estabilização financeira e económica» do país.

Barroso referiu ainda que Bruxelas continua a trabalhar no pacote global de apoio macrofinanceiro à Ucrânia, de cerca de mil milhões de euros, e que esta medida «é apenas uma parte».

Já Karel de Gucht disse que esta medida vai abranger principalmente o setor agrícola, industrial, têxtil e químico e que nalguns casos a descida das taxas aduaneiras é quase total.

O comissário europeu assinalou que esta proposta contém algumas «restrições» de forma a «impedir abusos» por parte de países terceiros.

Interrogado por um jornalista sobre se a Crimeia também é abrangida por esta nova medida, Karel de Gucht respondeu: «A Crimeia é parte da Ucrânia, portanto vai beneficiar destas reduções. Mas asseguraremos que as regras de origem dos produtos serão respeitadas. Produtos russos vindos através da Crimeia serão excluídos desta medida».