Governo apresenta limites da despesa a 28 de Julho - TVI

Governo apresenta limites da despesa a 28 de Julho

Marques Guedes

Governo reúne-se em Conselho de Ministros para preparar Orçamento do Estado para 2012

Os ministros reuniram-se esta quinta-feira, no habitual Conselho de Ministros, para preparar e elaborar o Orçamento do Estado para 2012. O calendário já está definido e os limites da despesa serão apresentados a 28 de Julho.

No briefing após a reunião, o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, disse que, neste encontro, o conselho «debruçou-se, exclusivamente, sobre o início do processo do Orçamento do Estado para 2012», rejeitando comentar o corte de rating da dívida da República pela Moody`s.

«Sobre as empresas de rating terá de colher comentários noutra sede que não aqui. Essa matéria não foi abordada em Conselho de Ministros», disse Marques Guedes aos jornalistas.

Da reunião fez parte, ainda, a constituição da equipa para orientar esse calendário e monitorizar os trabalhos do Governo. Os nomes serão conhecidos esta sexta-feira, 8 de Julho.

«Amanhã serão apontados os interlocutores políticos e técnicos de cada ministério que vai trabalhar com o ministro das Finanças ao longo deste processo, para que o calendário seja atempado e tornado público».

«Cada ministério indicará um membro do Governo, um secretário de Estado, por exemplo, e um elemento técnico», explicou Marques Guedes.

O governante sublinhou, ainda, que o Governo está «empenhado em cumprir todas as metas e compromissos» e que «não está prevista a apresentação de nenhum orçamento retificativo ou suplementar».

A data prevista para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012 em Conselho de Ministros é 6 de Outubro. O Governo tem até 15 de Outubro para apresentar o documento na Assembleia da República.
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