Arrendamento jovem: mais de 8 mil candidaturas aprovadas

Somam-se já mais de oito mil candidaturas aprovadas no âmbito do programa de apoio ao arrendamento jovem «Porta 65», segundo a contabilização feita nas duas primeiras fases de candidatura.

Os dados do Ministério do Ambiente foram divulgados esta segunda-feira, precisamente um dia antes de arrancar o novo período de candidaturas que se estende desta terça-feira até 7 de Outubro.

Nas duas primeiras fases, das 9.928 solicitações, receberam luz verde 8.153. E entre estas, 4.781 dizem respeito a novas candidaturas e as restantes a renovações (agora designadas candidaturas subsequentes).

Os reajustes feitos pelo Governo no «Porta 65 Jovem» tornaram o programa «mais justo», reconheceu à agência Lusa a secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda do Carmo.

«Para já, achamos que o tornámos mais justo e mais consonante com a realidade dos agregados que nos procuram com estas candidaturas». O efectivo aumento nas candidaturas novas aprovadas (mais cerca de 750) deveu-se sobretudo às «alterações no campo da mobilidade».

A evolução advém da «possibilidade de saída e voltar a entrar no programa ou outras alterações introduzidas, como a possibilidade de candidatura a qual tem bolsas ou outras prestações sociais, como o subsídios de maternidade».

O que mudou até agora?

As primeiras mudanças surgiram em 2008, com o aumento dos tectos máximos das rendas a apoiar - que nalguns casos subiram mais de 80% - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

Ano e meio depois, em Janeiro do ano passado, o Governo acabou por alterar de novo as regras: alargou o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e autorizou a inclusão de prestações sociais (subsídios maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Este ano foi aprovada a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses, e não do último ano, como estava inicialmente previsto.

Mais: é possível entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final; e foi decretado um aumento da majoração (10 para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas. O objectivo é incentivar a ocupação pelos jovens destes territórios. E decidiu-se por uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa. Os candidatos passaram ainda a poder interromper o «Porta65» e voltar a ter direito a ele mais tarde.

20 milhões para apoio ao arrendamento jovem este ano

Cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento em 2008. O balanço baixou para 22 mil no ano passado. Os montantes investidos neste programa também caíram: 22 milhões gastos há dois anos (seis dos quais ao abrigo já do «Porta 65») e 16,5 milhões no ano passado. Para 2010, o valor global disponível será de 20 milhões.

«Não é um programa com um valor em aberto, em que haja possibilidade de crescimento sem controlo. É um programa que foi configurado, pretende-se incentivar autonomização jovem, com apoio decrescente ao longo dos três anos, e criar hábitos arrendamento e de retorno às cidades».

Mais de 2 mil das candidaturas aprovadas nestas duas primeiras fases - que decorreram entre 23 de Maio e 28 de Junho - são referentes a jovens que pretendem arrendar casa no Porto (2.065). Na segunda posição aparece Lisboa, com 1.873 candidaturas aprovadas.

O «Porta 65» foi lançado em 2007 e recebeu na altura queixas de toda a oposição. Os protestos e a avaliação do programa levaram então o Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

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