Impostos nos salários: Portugal acima da média da OCDE

O peso dos impostos e da segurança social sobre os salários subiu em 2010 na maioria dos países da OCDE, incluindo Portugal (onde aumentaram 0,3 pontos percentuais), com destaque negativo para as «subidas significativas» na Holanda, Espanha e Islândia.

Os impostos sobre os salários, incluindo as transferências para a Segurança Social a cargo quer do empregador quer do empregado, são um factor crucial para a decisão das empresas de contratar ou não, bem como para o incentivo ao trabalho.

De acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o peso dos impostos sobre o trabalho em Espanha é de 39,6% do rendimento no caso de uma pessoa singular com ordenado médio e de 33,8% numa família de ordenado médio com casal e dois filhos, mas apenas com um dos adultos a receber. Em ambos os casos o peso dos impostos subiu 1,4 pontos percentuais em 2010 face a 2009.

A condicionar esteve a subida do IRS no ano passado

Já em Portugal, nos mesmos cenários o peso dos impostos sobre o trabalho é de 37,7% (individual) e 26,9% (família). Em ambos os casos registou-se um aumento de 0,3 pontos percentuais no ano passado em relação a 2009.

O maior aumento verificou-se na Islândia, com aumentos de 3,3 pontos percentuais (p.p.) No caso individual e 5 pontos percentuais nas famílias. No entanto, a base de partida é bastante inferior, já que os impostos sobre o trabalho de um individual é de 31,3% e sobre uma família é de 12,7%.

Do lado dos países que desceram a carga fiscal sobre o trabalho está a Alemanha (que baixou 1,8 p.p. Nos individuais e 1,1 nas famílias). O peso da carga fiscal sobre o rendimento naquele país é de 49,1 por cento e 32,6 por cento respectivamente.

Os recordistas de maior peso de impostos sobre o trabalho incluem a Bélgica (que fica com 55,4% do rendimento de um individual e 39,6 numa família) e a França (49,3% e 42,1%, respectivamente).

Na Irlanda o Governo aumentou [no âmbito do plano de ajuda externa] os impostos sobre o rendimento e as taxas de saúde ao mesmo tempo que diminuiu os benefícios com as crianças. O impacto destas reformas sobre o imposto sobre o trabalho foi parcialmente compensado pela diminuição do salário médio.

Devido à progressividade dos regimes fiscais, rendimentos mais pequenos significam que uma fatia menor é retirada em imposto. Este é também o caso da Grécia, onde uma forte descida do salário médio resultou em menos peso de imposto para todas as famílias.

Na Irlanda um individual tem um peso de impostos sobre o rendimento de 29,3 por cento e uma família 13,4%. Na Grécia são ambos taxados a 36,6%.