Negócio do ouro: abriram quatro lojas por dia em 2011

O negócio do ouro está em cada esquina. O comércio ligado à venda metal precioso aumentou 55,5% em 2011 face ao ano anterior. Para se ter uma ideia, abriram, em média, quatro novas lojas por dia no ano passado. A Associação Portuguesa de Gemologia alerta para o facto de estas lojas comprarem só para derreter peças que têm valor para o património do país.

Os dados da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) fornecidos à agência Lusa mostram que 1.594 lojas, de um total de 6.258 autorizadas a exercer a atividade de compra e venda de ouro, abriram portas no último ano.

A INCM engloba as lojas de compra e venda de ouro juntamente com as inscrições das ourivesarias. Mas, de qualquer modo, fontes do setor afirmaram à Lusa que o aumento se deve apenas às lojas de compra e venda de ouro.

O contexto económico tem sido «favorável à valorização da matéria-prima ouro» que tem «contribuído para a expansão do negócio a nível mundial» e também em Portugal, disse o administradores da Valores, André Pinto, numa resposta escrita enviada àquela agência noticiosa.

Só o grupo Valores tem 200 agências em Portugal e atingiu uma faturação de 115 milhões de euros em 2011, prevendo chegar este ano aos 125 milhões.

A maioria do ouro comprado por estas empresas será fundido, transformado em barras e comercializado no mercado internacional.

Segundo a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal, em 2010 foram exportados 13 toneladas de ouro adquiridas pelas lojas de compra e venda.

Como entrar no negócio?

Para obter uma licença ou matrícula junto da INCM, basta vender diretamente ao público artigos de ouro, preencher um formulário, enviar fotocópias da documentação pessoal e da atividade. E, claro, pagar.

A INCM emite a autorização, mas refere não ter qualquer poder de fiscalização.

A legislação que regula a atividade tem mais de 30 anos e não prevê que seja dada uma autorização específica para o comércio de compra e venda de ouro usado, apenas sujeitando a licenciamento a quem comercialize estes produtos, independentemente de serem novos ou usados.

Entre as regras a cumprir neste comércio está a informação da atividade à Polícia Judiciária, bem como a exigência da identificação dos clientes que vendem ouro e a guarda das joias durante 20 dias.

Quando não cumprem, as lojas estão sujeitas a coimas. O problema é a «transação ilícita do ouro e não das peças», uma vez que o metal precioso que vai para o exterior é fundido, explicou fonte policial.

A partir do momento que o ouro é fundido perde-se o rasto e, segundo a mesma fonte, a fundição é fácil, podendo até ser feita em casa.

Um estudo recente, elaborado por uma equipa mista de prevenção criminal, criada pelo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, indica que «uma parcela muito significativa» do ouro furtado e roubado em Portugal destina-se aos estabelecimentos de comércio de ouro localizadas em todo o país.

Também o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2011 destaca que o comércio de ouro e as próprias residências dos cidadãos tornaram-se «alvos privilegiados da ação de indivíduos e grupos criminosos» devido à «difícil conjuntura económica e sucessivos recordes de cotação que o ouro tem atingido nos mercados internacionais».

No ano passado foram participados às forças de segurança 137 roubos a ourivesaria, o que corresponde a um aumento de 14,2% em relação a 2010.

O administrador da Valores garantiu que o grupo cumpre a lei, sublinhando que desde o início da atividade tem colaborado «muito de perto» com a PJ. «Nas nossa agências todas as compras são introduzidas no sistema informático e registadas como compra à PJ e Autoridade Tributária Aduaneira».

Portugal tem das maiores reservas de ouro do mundo.