BE apresenta hoje programa alternativo à troika

O Bloco de Esquerda apresenta esta quinta-feira um programa eleitoral centrado em «alternativas» ao plano «irrealista» acordado com a troika. Entre as principais propostas estão a reestruturação da dívida e a arrecadação de receita, taxando rendimentos que actualmente «fogem» ao Estado.

«Apresentamos um programa adequado ao momento que o país vive, queremos centrar esse programa na economia, na política de rendimento e nas políticas sociais», disse à agência Lusa o líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, a propósito do programa eleitoral do partido, que será apresentado pelo líder do partido, Francisco Louçã.

Segundo José Manuel Pureza, o programa eleitoral do BE vai permitir «o confronto com o irrealismo do programa de governo assinado» pelo PS, PSD e CDS-PP e que foi acordado com a troika.

«Contas feitas, verificamos que mais de um terço dos 78 mil milhões de euros emprestados a Portugal serão devolvidos em juros e que mais 12 mil milhões de euros serão para o sistema bancário».

Mais: «O programa da troika é uma estratégia de empobrecimento do país, que, em vez de resolver os problemas, agrava os problemas, vamos ter uma recessão e, ao mesmo tempo, esta taxa de juro [de 5,5%] vem colocar o país numa situação insustentável».

Como arrecadar receita «deliberadamente desperdiçada»

Para o presidente da bancada do BE, «é totalmente irrealista o que está a ser colocado como inevitável para o país».

Pureza referiu que, no seu programa, o BE irá propor «uma reforma fiscal corajosa» e «taxar rendimentos que hoje fogem», como «as mais valias urbanísticas ou propriedade mobiliária».

«Há seguramente muita capacidade de arrecadar receita que é deliberadamente desperdiçada, ao mesmo tempo que há também incidências fiscais que são muito onerosas para famílias mais pobres e que podem perfeitamente ser poupadas a um sacrifício que existe simplesmente porque não há coragem de ir a outro sítio».

Também o coordenador do BE, Francisco Louçã, afirmou na terça-feira que é preciso «imaginação» e «sair da rotina» para encontrar simultaneamente «mais exigência fiscal, intransigência contra o crime económico, intransigência contra o abuso, mas também inteligência, ideias novas» sobre como se pode mudar o padrão do sistema fiscal.

Outras propostas

Entre as principais propostas apresentadas pelos bloquistas estão a realização de uma auditoria e uma reestruturação da dívida portuguesa e a criação de um novo imposto sobre o património mobiliário acima de 100 mil euros e a taxação das mais valias urbanísticas.

Segundo o BE, estas propostas permitiriam alavancar programas de criação de emprego e evitar qualquer aumento de impostos.

No seu programa, os bloquistas defendem ainda a renegociação de todas as parcerias público/privadas, a criação de um banco público de terras, alargar o levantamento do sigilo bancário e garantir um médico de família por cada português.