UGT: desempregados não terão de aceitar desqualificação

O secretário geral da UGT, João Proença, garantiu este sábado que um trabalhador não vai ser obrigado a aceitar um posto de trabalho que traduza a sua desqualificação profissional, quer ao nível da qualificação, ou das habilitações literárias.

Desempregados vão ter de aceitar outras profissões

«Nesta alínea do emprego conveniente o que se propôs, o que está em causa é melhorar a redacção da lei e não piorá-la», afirmou João Proença, que falava à margem do Congresso Fundador da União Geral de Trabalhadores (UGT), em Vila Real, escreve a Lusa.

A edição fim de semana do Diário Económico avança hoje que os novos desempregados subsidiados vão ser obrigados a aceitar uma oferta de emprego fora do seu setor de actividade ou mesmo uma profissão diferente da que tinham antes de ficarem sem trabalho.

Segundo o jornal, esta é uma das regras que integram o novo pacote de medidas de austeridade de correção das contas públicas, aprovado quinta feira em conselho de ministros.

João Proença explicou que a regras do emprego conveniente se mantêm, à exceção de duas alíneas, uma que está relacionada ao valor do salário e outra que foi melhorada e que é nomeadamente referente à qualificação.

Todavia, a propósito, lembrou que há profissões que estão em vias de desaparecimento como, por exemplo, o número de costureiras que em Portugal diminuiu brutalmente.

"Há imensas costureiras no desemprego porque o setor das confeções diminuiu. É evidente que não se pode dizer que uma costureira não pode aceitar um posto de trabalho diferente não havendo já neste setor postos de trabalho suficientes para o desempregados", salientou.

Agora, frisou, «não é obrigada a aceitar um posto de trabalho que traduz a desqualificação profissional».

Relativamente à questão do salário, João Proença, considerou que as novas regras são mais «penalizadoras», porque que considera que «provocam um maior incentivo e também uma obrigação de aceitar emprego».

De acordo com o '«Diário Económico», o diploma do Governo altera o conceito de emprego conveniente, mantendo que este consiste «no exercício de funções ou tarefas suscetíveis de poderem ser desempenhadas pelo trabalhador, atendendo, nomeadamente, às suas aptidões físicas, habilitações escolares e formação profissional».

Porém, a nova legislação acrescenta que essas funções podem situar-se «em sector de actividade ou profissão distinta da ocupação anterior ao momento do desemprego».

A medida surgirá no âmbito da aprovação das medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), cuja primeira versão prevê que os desempregados inscritos há menos de um ano sejam obrigados a aceitar ofertas de emprego superiores em 10 por cento ao subsídio de desemprego.

Atualmente, os desempregados inscritos há menos de seis meses podem recusar um trabalho que não ofereça mais 25 por cento que o subsídio.

Dos seis meses em diante, a percentagem baixa para os 10 por cento.

Desempregados vão fazer trabalho social

Na quarta feira, os parceiros sociais reúnem-se em sede de concertação social para discutir as medidas adicionais, numa sessão presidida pelo primeiro ministro, José Sócrates.