Governo recusa aplicação «atabalhoada» da Fiscalidade Verde

O ministro do Ambiente e da Energia, Jorge Moreira da Silva, atacou esta quarta-feira as gasolineiras e as petrolíferas que se queixaram da falta de informação sobre a Fiscalidade Verde, negando que houvesse «atabalhoamento» na aplicação da legislação.

O ministro, que está a ser ouvido na Comissão de Economia e Obras Públicas, criticou «alguns» que «quiseram criar a ideia de que havia dúvidas, atabalhoamento, falta de informação» sobre as novas regras «quando isso era absolutamente falso».

«Em nenhum ano as gasolineiras e as petrolíferas disseram que não conheciam as regras, só este ano por causa da Fiscalidade Verde», reforçou.

Moreira da Silva afirmou que «não falta nenhuma portaria» relativa à aplicação da Fiscalidade Verde e que «não se confundem portarias de sacos de plástico com portarias de combustíveis».

O responsável da tutela da Energia assinalou ainda que houve uma tentativa de «assustar os portugueses com a Fiscalidade Verde» quando o preço do Brent (barril de petróleo de referência para Portugal) estava a baixar, sem que o preço dos combustíveis acompanhasse essa descida de forma tão rápida.

«Quiseram fazer da Fiscalidade Verde o bode expiatório para o aumento de combustíveis», criticou.

«Os combustíveis aumentaram no valor que o Governo disse que iam aumentar. Tudo o resto foram estimativas, que não quero classificar do ponto de vista da intencionalidade, mas que não se verificam na prática», acrescentou.

Moreira da Silva sublinhou também que «é importante que exista um consumo moderado de petróleo» porque é importado e que «a Fiscalidade Verde tem este papel de moderação».