Apple investigada por causa da venda de e-books - TVI

Apple investigada por causa da venda de e-books

Bruxelas suspeita de práticas anti-concorrenciais envolvendo cinco editores, com presumível ajuda da empresa

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A Apple está a ser investigada por causa da venda de e-books. A Comissão Europeia abriu uma investigação formal sobre a suspeita de práticas anti-concorrenciais na venda livros eletrónicos no Espaço Económico Europeu (EEE), envolvendo cinco editores internacionais, com a presumível ajuda da empresa fundada por Steve Jobs.

A suspeita recai sobre as editoras Hachette Livre (Lagardère Publishing, França), Harper Collins (News Corp., Estados Unidos), Simon & Schuster (CBS Corp., Estados Unidos), Penguin (Pearson Group, Reino Unido) e Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck (que detém a Macmillan, Alemanha).

A abertura de um processo formal de investigação implica que o caso seja prioritário e a Comissão Europeia vai averiguar se entre editores envolvidos - possivelmente com a colaboração da Apple - há acordos ou práticas ilegais com o objectivo de restringir a competitividade na UE ou no EEE (Estados-membros, Islândia, Liechtenstein e Noruega), nota a Lusa.

Bruxelas vai ainda examinar as cláusulas dos «contratos de agência» assinados entre as editoras em causa e os vendedores retalhistas de e-books.
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