Bruxelas apanha irregularidades na Web, maioria na banca

A Comissão Europeia investigou 562 sites da Internet de crédito ao consumo em 29 países e identificou irregularidades em 393, incluindo catorze em Portugal - a maioria dos casos está relacionada com a banca. Esses sites deverão ser seguidos pelas autoridades nacionais, segundo dados divulgados esta terça-feira em Bruxelas.

Quarenta sítios Web portugueses que oferecem cartões de crédito virtuais e crédito ao consumo contratado online foram alvo da vistoria de Bruxelas. Catorze foram referenciados como contendo irregularidades, nomeadamente, a omissão de informação essencial e a apresentação enganosa dos custos.

Apesar de as irregularidades identificadas em Portugal dizerem respeito, na sua maioria, a bancos, «as falhas não são particularmente graves», disse Teresa Moreira, da Direcção-Geral do Consumidor. Os maiores problemas são falta de informação na publicidade e falta de indicação do total dos custos do crédito ao consumo.

A nível global, foram investigados 562 sites nos 27 Estados-Membros, Noruega e Islândia, sendo que 70 por cento apresentavam irregularidades.

Falhas na informação publicitária do crédito ao consumo foram identificadas em 258 sites (46% do total), enquanto 244 (43%) omitiam informação chave na oferta, como, por exemplo, o tipo de taxa de juro.

As autoridades nacionais vão começar agora a contactar os operadores identificados, exigindo clarificações e correcções de erros nos sítios Web.

ASAE também detecta irregularidades na Internet

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) verificou, no ano passado, 71 infracções cometidas por empresas de comércio online, no âmbito de uma fiscalização a 842 operadores.

As infracções mais detectadas foram a falta de informações prévias ao consumidor e a falta de informação por escrito do direito de resolução.

O «incremento das tecnologias de informação e comunicação abriu caminho às transacções por via electrónica, as quais deverão ser feitas de forma segura, e as empresas deverão prestar aos consumidores todas as informações legalmente exigidas», refere a ASAE, citada pela Lusa.