Conforlimpa: Finanças explicam «Operação clean»

O Ministério das Finanças emitiu esta sexta-feira um comunicado a explicar a «Operação Clean» que foi levada a cabo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e Polícia Judiciária e que resultou na detenção do presidente da Conforlimpa, Armando Cardoso, terá lesado o Estado em mais de 40 milhões euros, através de um esquema de fraude fiscal.

«No âmbito de inquérito a correr termos na 3ª Secção do DIAP, por suspeitas da prática do crime de fraude fiscal qualificada», foi desencadeado, «nesta data, em várias zonas do país, uma operação de grande envergadura que consistiu na realização de um conjunto de buscas (domiciliárias e não domiciliárias) e na detenção de um empresário, cidadão nacional, ligado ao sector das atividades de limpeza».

Lê-se na nota do ministério que «o modus operandi do detido, consistiu na criação reiterada de sociedades comerciais, entre 2005 e o ano corrente, empresas fictícias destinadas à emissão de faturação falsa com vista a que a principal empresa do grupo contabilizasse o custo e deduzisse indevidamente o IVA. As empresas fictícias constituídas possuem como gerentes, pessoas sem qualquer relação ao sector, que nelas não trabalham, limitando-se a ceder o seu nome quando da sua constituição».

Esclarece ainda o mesmo comunicado que «estas sociedades não possuem estrutura operacional para a prestação dos serviços e os seus supostos trabalhadores são na realidade empregados que trabalham, exclusivamente, para e por conta da principal empresa do grupo».

As buscas foram feitas com o intuito de «apreender contratos de prestação de serviços, facturas, recibos e registos contabilísticos».



«Os elementos de prova já recolhidos, entre o mais, os balancetes analíticos do ano de 2012, permitem afirmar, a título meramente exemplificativo, que, só nos dois primeiros meses deste ano, uma dessas empresas deduziu IVA no valor aproximado de € 1 200 000,00 (um milhão e duzentos mil euros)».