Estado pode perder milhões se PT pagar dividendo este ano

Se a Portugal Telecom distribuir o dividendo extraordinário ainda este ano, o Estado pode perder milhões de euros em impostos.



A operadora nacional tem a entregar mil milhões de euros aos seus accionistas, uma quantia que fica livre de carga fiscal se a operação for efectuada ainda em 2010.

O mesmo não aconteceria se a empresa pagasse o dividendo só para o ano, com as novas regras de tributação que deixam para trás um conjunto de isenções fiscais. Contas feitas, os cofres do Estado podem ficar sem vários milhões de euros.

Este é o maior dividendo pago desde sempre em Portugal. As contas da PT beneficiaram da venda à Telefónica da sua participação na brasileira Vivo e os dividendos vão voltar a render aos accionistas mais de um milhão de euros no próximo ano. Só nos primeiros nove meses deste ano, a operadora lucrou 5,6 mil milhões de euros.

O primeiro-ministro garantiu, em entrevista à TVI, que não vai tomar medidas para obrigar a PT a pagar os dividendos só para o ano. Mas disse estar confiante que a empresa não o fará, porque isso não seria «moralmente aceitável». A mesma opinião tem o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, embora reconheça que, em termos fiscais, nada impede a PT de avançar já com a distribuição do dividendo.