Insólito: mulher condenada por downloads ilegais... que não fez

Os crimes de pirataria na Internet têm sido alvo de maior atenção por parte das autoridades de todo o mundo. Mas, desta vez, um Tribunal Supremo condenou, na Alemanha, uma mulher por causa de downloads ilegais que não efectuou. O problema é que a mulher possuía um sistema de Internet desprotegido. Ou seja, qualquer um podia entrar na sua rede e descarregar músicas.

Ainda assim, o tribunal condenou a mulher por delito de omissão, avança o jornal «El Mundo». As autoridades alegam que o código de acesso à rede da proprietária foi insuficiente para proteger a linha e que a descarga ilegal de músicas poderia ter sido evitada se houvesse uma palavra passe personalizada.

O download de músicas é punido como crime na Alemanha. Mas, neste caso, as descargas deram-se quando a proprietária da rede de Internet estava de férias. Daí que o crime não foi voluntário.

E, embora não tenha de pagar uma indemnização a quem efectuou a queixa, a mulher vai ter de pagar os custos legais de toda esta operação. Só que a sentença não esclarece se a responsabilidade cabe também às linhas colectivas de Internet, como as que existem nos ciber cafés, já que é fácil para terceiros acederem a uma rede sem segurança.