O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou hoje existir "renovada confiança na economia e nas finanças públicas portuguesas", comentando a "avaliação positiva" da Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
"Há renovada confiança na economia e nas finanças públicas portuguesas", destacou hoje o ministro, numa declaração no Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Palácio das Necessidades, após ser conhecida a avaliação da Comissão Europeia sobre a proposta orçamental para o próximo ano e a decisão de cancelar a aplicação de sanções a Portugal.
A Comissão Europeia afirmou hoje que Portugal deverá "respeitar o valor de referência" para o défice orçamental de 3% "este ano", podendo encerrar o Procedimento por Défices Excessivos (PDE) se realizar uma correção "atempada e sustentável".
Isto no mesmo dia em que Bruxelas anunciou que, afinal, Portugal e Espanha não vão ser sancionado por défice excessivo, no caso português entre 2013 e 2015. Uma decisão que deita por terra o congelamento de fundos estruturais nos dois países.
Para a zona euro, Bruxelas pede a adoção de uma política orçamental "moderadamente expansionista", da ordem dos 0,5% do Produto Interno Bruto. É o que considera ser "desejável para 2017", tendo em conta a "recuperação económica resiliente mas modesta".