OE2011: acordo «de boa fé» não impede Sócrates de criticar «ameaças» do PSD

O primeiro-ministro está visivelmente satisfeito com a garantia de viabilização do Orçamento de Estado para 2011, até porque considera que «o essencial» da proposta do Governo não foi posto em causa com o acordo alcançado com o PSD.

No entanto, José Sócrates não se cansou, na sua primeira intervenção na discussão do OE na Assembleia da República, de atirar umas farpas aos sociais-democratas, lamentando os «ultimatos» e «ameaças» que antecederam o acordo «de boa fé». «Perdeu-se tempo», lamentou.

«O Governo dialogou com quem se dispôs a dialogar, sabendo que ambas as partes tinham de ceder algo. O facto de termos conseguido este entendimento é um resultado político de primeira grandeza», elogiou, lamentando os «cálculos eleitorais» e as «tácticas partidárias» do PSD.

Para o chefe do Executivo, as «várias vozes» que, a seguir ao acordo, sublinharam a «exclusiva responsabilidade» do Governo neste documento estão «com receio» de serem penalizadas com «as medidas impopulares», «fazendo de conta» que nada têm a ver com ele. Um recado directo para a bancada do PSD, que respondeu quase numa só voz que sim, o OE2011 é da responsabilidade de Sócrates.

Assumir a responsabilidade foi, aliás, o mote da intervenção do primeiro-ministro. Por isso, criticou os partidos que se quiseram «furtar» das negociações, ou seja, o CDS-PP, o PCP, os Verdes e o BE.

«As forças parlamentares que souberam manter-se dentro do arco da responsabilidade fizeram-no na base de um acordo de boa fé e, por isso, certamente impedirão, em sede de discussão na especialidade, qualquer desvirtuamento da proposta do Governo e do entendimento que ela suscitou», afirmou.

Sócrates avisou que agora é tempo de «total empenhamento na execução deste Orçamento», de modo a que Portugal «fique protegido da turbulência da crise internacional». E, para isso, pediu estabilidade para 2011.

« A negociação que fizemos salvaguardou, integralmente, o essencial da proposta de OE do Governo, ou seja, o cumprimento escrupuloso da meta do défice nos 4,6% do PIB», afirmou, garantindo que este vai ser alcançado.

O primeiro-ministro assegurou também que o Governo actuará «principalmente do lado da despesa» e fará «uma repartição equilibrada do esforço de consolidação».

Frisando que este é um orçamento «necessário» e «exequível», José Sócrates sublinhou que é essencial que «não restem dúvidas, nos mercados onde nos financiamos, da nossa capacidade e credibilidade».

«Este orçamento protege a economia, pondo-a ao abrigo da especulação financeira, protege o emprego, cuida da sustentabilidade do Estado social e estimula a modernização», garantiu.