OE2011: de onde virão os 500 milhões de euros que faltam?

Francisco Louçã lamentou que o Parlamento esteja a viver, esta terça-feira, um «momento tristíssimo», com PS e PSD, «parceiros de boa fé» no acordo para a viabilização do Orçamento de Estado para 2011, a «insultarem-se num nível raramente visto».

Questionando o primeiro-ministro, o líder do Bloco de Esquerda lamentou não conhecer «grande parte» deste OE, apontando o «buraco de 500 milhões de euros» resultante do acordo entre Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga.



Na resposta, José Sócrates explicou que o corte será feito na «redução genérica da despesa em todos os sectores», ou seja, na «despesa pública primária». «Todos os ministérios terão que fazer um esforço acrescido», pediu, referindo também que o Governo espera aumentar a receita não fiscal do OE. Sem mais especificações, o chefe do Executivo frisou que a proposta será depois apresentada na especialidade.

Antes, Louçã criticou a fotografia «telecomandada de Belém», referindo-se à imagem do acordo entre o Governo e o PSD, mostrada no telemóvel de Catroga. «O acordo com o PSD e o Presidente [da República] falhou ao país. Foi feito para que ontem já fosse retirado o abono a 380 mil famílias, para reduzir salários, para consolidar a recessão. A destruição da economia é a solução deste acordo», avisou.

O bloquista apontou que o Governo continua a «espatifar dinheiro sem limites», exemplificando com os «400 milhões de euros a mais no buraco do BPN».

Francisco Louçã apresentou três soluções que o Bloco defende: impor que a banca e a PT paguem o IRC pela taxa legal, criar um imposto sobre as mais-valias urbanísticas e romper o contrato com o submarino que ainda não chegou a Portugal.

«O BE não aceita que nos venham dizer que o país está de calças ou de chapéu na mão. O país não aceita vergar-se perante a especulação, o desemprego, a inevitabilidade da recessão. O país quer soluções», concluiu.

O primeiro-ministro lamentou que estas sejam «propostas imaturas, irresponsáveis, que só colocariam em causa a credibilidade do Estado».

Já à saída do hemiciclo, quando questionado pelos jornalistas sobre a forma como tenciona cortar na despesa primária e aumentar a receita não fiscal, José Sócrates sublinhou as novas concessões de projectos atrasados: «Alguns projectos de 2010 que permitiriam aumentar a receita não fiscal não avançaram a tempo».

«Dou um exemplo: o concurso de mini-hídricas prevê algum encaixe para o Estado, mas só se realizará em 2011. E em 2011 poderemos fazer mais e melhor com a gestão patrimonial adequada àquilo que vai ser a reestruturação na administração pública e nas empresas públicas», concluiu.

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