OE2011: João Proença pede para «não estarem numa de mata e esfola»

O secretário-geral da UGT, João Proença, apelou este domingo ao Governo e ao PSD, que realizam esta tarde a segunda ronda negocial sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2011, para «não estarem numa de mata e esfola».

«Há muitas questões no Orçamento apresentado pelo Governo que espero que sejam corrigidas, mas também espero que atitudes radicais, que por vezes surgem da parte do PSD, sejam claramente atenuadas e que se encontre um compromisso melhor», disse João Proença à agência Lusa.

O dirigente sindical reconheceu que é importante haver um OE «sob pena de termos perigos maiores», mas frisou que é fundamental que esse Orçamento «responda melhor às preocupações de todos os portugueses e às preocupações de justiça social».

UGT fala em ataque às deduções em sede de IRS

«Um Orçamento também é um instrumento de justiça social. Tem que se combater o défice, mas a justiça social tem de estar sempre inerente», defendeu João Proença.

O sindicalista considerou ainda «inaceitável» as receitas do IRS relativamente a 2010 aumentarem «significativamente» e as receitas do IRC diminuírem, o que classificou como um dos «escândalos» deste Orçamento.

«Há um ataque às deduções em sede de IRS, mas não há ataque idêntico às deduções em sede de IRC», afirmou João Proença, que exigiu ainda um «combate sério à fraude e à fuga fiscal».

Referindo-se à greve geral marcada para 24 de Novembro, o secretário-geral da UGT comentou que o anúncio desta acção «já começa a ter resultados».

«Hoje, quando o Governo e a oposição se sentarem à mesa para discutir o OE, já têm presente a greve geral e o descontentamento dos trabalhadores e políticas que queriam promover já recuaram um bocadinho», sustentou o dirigente sindical, adiantando, no entanto, que isso «não é claramente suficiente».

O secretário-geral da UGT falava à margem da sessão de encerramento do Congresso da Federação Nacional da Educação (FNE), em Aveiro, onde foi aprovada uma resolução de mobilização de todos os docentes e não docentes para a greve.

A FNE vai ainda interpelar todos os grupos parlamentares para que em sede de discussão do OE na especialidade se possa «garantir o papel estratégico dos recursos atribuídos à Educação, no respeito pelo que é essencial para garantir educação de qualidade».

O congresso reelegeu João Dias da Silva para secretário-geral da FNE e Jorge Gomes dos Santos para presidente da Assembleia Geral, para o mandato 2010-2014.