Swap: BNP Paribas diz que «nunca» exerceu pressão para anular contratos

Os responsáveis do BNP Paribas disseram esta sexta-feira no Parlamento que nunca usaram as cláusulas de cancelamento antecipado como «alavanca» para exercer pressão contra o Governo e que foi o IGCP quem quis cancelar contratos de swap celebrados com as empresas públicas.

O adjunto do responsável Global da área de Fixed Income do BNP - PARIBAS, Corporate & Investement Banking, Henri Foch, sublinhou que o banco nunca usou as cláusulas de cancelamento antecipado «como alavanca para exercer pressão contra o governo português», em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, na Comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro (swap) por Empresas do Setor Público.

Henri Foch sublinhou ainda que o BNP -Paribas «tinha interesse em prosseguir com os swap e o direito de exercer aquelas cláusulas, mas não o fez», afirmando inclusive que «teria sido útil proceder a uma restruturação global dos contratos, porém o IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública] preferiu outra abordagem e via as coisas de outra maneira».

Em resposta aos deputados do PCP, Bruno Dias, e do PS, Catarina Mendes, o responsável explicou ainda que o IGCP/Governo apresentou a dada altura duas opções: a de negociar, aceitando o banco os termos impostos pelo IGCP, ou a de recorrer ao tribunal.

«Não quisemos ir pela via contenciosa, tanto que optámos pela via negocial, com uma negociação sã. Optámos por chegar a um acordo [a 09 de maio de 2013]», disse Henri Foch, reiterando que «o BNP nunca exerceu pressão para anular [os contratos] e nem sequer era do seu interesse».

O representante e gerente da sucursal em Portugal do BNP, António Ladeira, reforçou: «Não há espécie de alternativa, ou íamos a tribunal ou aceitávamos a proposta, resolvemos aceitar. O futuro nos dará a oportunidade de fazer os melhores negócios».

Henri Foch voltou, por sua vez, à questão afirmando que o banco poderia «ter prosseguido esses contratos, sem nunca exercer essas cláusulas».

«A posição habitual consiste em exercer essas cláusulas, porém existem clientes e clientes e os governos merecem a nossa maior atenção», disse, reconhecendo mais à frente que «não houve uma negociação [com o IGCP] no verdadeiro sentido da palavra».

O responsável admitiu contudo que «o BNP examinou a possibilidade de vir a exercer essas cláusulas, mas sempre foi protelando e nunca o fez, para que o IGCP tivesse o tempo suficiente para examinar a situação».

Sobre os termos impostos pelo IGCP na negociação, Henri Foch disse que «a ideia foi impor um haircut substancial», que foi de 35%, sobre 225 milhões de euros.

«Assinámos um acordo em condições difíceis. Costumo dizer que o ICGP é um negociador extremamente duro», disse Henri Foch.

Questionado por Bruno Dias sobre se é normal o BNP encontrar situações deste tipo ou se isso foi mais uma realidade de Portugal, o responsável disse que o banco já teve «situações de contenda comparáveis na Índia, Japão e Ásia», mas destacou que «o que é espetacular em Portugal é que estas situações mais extremas dizem respeito a empresas públicas».