Provedor de Justiça: mais de 23 mil queixas em 2009

O provedor de Justiça recebeu no ano passado mais de 23 mil queixas e, apesar de ter aberto quase sete mil processos, acabou por arquivar um em cada três, revela um relatório divulgado esta quarta-feira, nota a Lusa.

A segurança social e os atrasos judiciais foram as principais razões que levaram as pessoas a reclamar junto da Provedoria no ano passado. Por isso, a administração central destaca-se como o alvo de mais de metade das queixas (55,5 por cento), seguida ao longe pela administração local (13,2 por cento).

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social foi alvo de 24,1 por cento das queixas, seguido pelo Ministério das Finanças (23,3 por cento) e pela Justiça (12,9 por cento), que «vê desaparecer mais de metade do valor apresentado em 2008», refere o relatório «A Actividade Processual do Provedor de Justiça» relativo a 2009 e entregue ao presidente da Assembleia da República.

Lisboa lidera queixas

Em termos de administração local, o município de Lisboa continua a ser o que reúne mais queixas (10 por cento), seguido do Funchal, Sintra e Loures.

As entidades particulares e estrangeiras também merecem destaque nesta listagem com 7,7 por cento do total das reclamações: sendo que uma em cada quatro queixas tem como alvo os bancos.

Além das 23.743 queixas que deram entrada no ano passado, a Provedoria tinha ainda 1.390 processos de anos anteriores para resolver.

Entre processos abertos em anos anteriores e do ano passado (6749), a Provedoria acabou por arquivar 5935 processos.

Entre os motivos de arquivamento encontra-se a falta de fundamento (30 por cento) e a resolução através de simples instrução do processo (23,3 por cento).