Bruxelas: Portugal vai cumprir metas do défice

A austeridade faz o cinto de Portugal apertar cada vez mais, mas a Comissão Europeia veio esta quinta-feira revelar que esse aperto terá os seus efeitos. As previsões de Bruxelas apontam para que Portugal consiga cumprir as metas de défice público para 2011 e 2012, não sem enfrentar a pior recessão da Europa no ano que vem.

Quanto ao défice, a Comissão prevê mesmo um valor ligeiramente mais optimista que o Governo português para este ano, ao antecipar uma queda do défice para 5,8% do PIB.

A meta definida no memorando de entendimento entre o Estado português e a troika é de 5,9% e um défice de 4,5% para 2012, o objectivo traçado no quadro do programa de assistência.

Nas suas previsões económicas do Outono, hoje divulgadas, o executivo comunitário apresenta assim previsões até ligeiramente mais optimistas que as do Governo português, que nas suas previsões macroeconómicas contidas no Orçamento do Estado para 2012, elaborado no mês passado, apontava para os valores contemplados no memorando de entendimento, ou seja, 5,9% e 4,5%.

Já para 2013, Bruxelas antecipa um valor de 3,2% ¿ ainda duas décimas acima do valor máximo de 3,0% contemplado no Pacto de Estabilidade e Crescimento, e a partir do qual são abertos os procedimentos por défice excessivo -, mas estas estimativas num horizonte de dois anos são feitas com base num «cenário de políticas inalteradas», ou seja, não levando em linha de conta as medidas adicionais que os governos implementam para cumprir os objectivos.

Depois de Portugal ter encerrado 2010 com um défice de 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - valor agravado pelo desvio orçamental na Madeira -, o Governo tem reiterado o seu empenhamento em cumprir as metas de défice acordadas com a a Comissão Europeia, BCE e FMI e que estiveram na base do pacote de medidas de austeridade anunciadas para 2012.

As previsões de Outono de Bruxelas indicam ainda que o desemprego vai aumentar mais do que o Governo pensa, a dívida pública vai chegar aos 101,6% este ano e a inflação será de 3,5%. Portugal terminará ainda 2011 com um défice externo de 7,6%.