Ritmo de novos pedidos de aposentação deverá abrandar

O Ministério das Finanças disse esta quarta-feira que o ritmo dos pedidos de aposentação deverá abrandar «significativamente» ao longo do ano, depois de ter triplicado no primeiro trimestre, face a igual período do ano passado.

«Estes pedidos significam uma antecipação do que seria normal esperar ao longo do ano», explicou fonte do Ministério das Finanças à agência Lusa.

Entre Janeiro e Março foram 15.806 os pedidos de aposentação dos funcionários públicos, contra os 5.366 efectuados um ano antes.

Quase 16 mil pedidos em três meses

A manter-se este ritmo de novas saídas no Estado, o número de novos funcionários superará em três vezes as projecções feitas no plano de actividades da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que apontava para um total de 22.500 pedidos no conjunto do ano.

O Ministério das Finanças considera, no entanto, que houve «uma concentração de pedidos neste primeiro trimestre em virtude das alterações legais previstas no Orçamento de Estado para 2010».

«Prevemos que este número de pedidos se reduza significativamente no resto do ano».

O Orçamento do Estado para este ano prevê a aplicação de uma penalização de 6 por cento por cada ano de antecipação da reforma.

Actualmente essa penalização é de 4,5 por cento na Administração Pública e de 6,5 no sector privado.

O Programa de Estabilidade e Crescimento também prevê a antecipação para 2012 ou 2013 da convergência da idade da reforma com o sector privado, para os 65 anos.

Os dados disponibilizados na terça feira à Lusa pelo Ministério das Finanças não discriminam, no entanto, no conjunto dos pedidos de reforma, quantos foram os funcionários que pediram aposentação antecipada.

Contudo, o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, tem manifestado a sua preocupação relativamente a esta matéria e alertado os funcionários para que «façam bem as contas».

Segundo o governante, têm existido casos de trabalhadores que avançam com pedidos de aposentações com penalizações de 50 e 60 por cento.